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Território Federal de Ponta Porã

História do Brasil

Criado no contexto da Segunda Guerra Mundial, o Território Federal de Ponta Porã existiu por quatro anos onde hoje está localizado o estado do Mato Grosso do Sul.
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O Território Federal de Ponta Porã foi criado pelo Estado Novo, comandado pelo ditador Getúlio Vargas, em decorrência das medidas de Segurança Nacional tomadas durante a Segunda Guerra Mundial. Ele se localizava onde hoje está o atual estado do Mato Grosso do Sul.

Criado pelo Decreto-Lei nº 5.812 de 13 de setembro de 1943, o Território Federal de Ponta Porã foi extinto em setembro de 1946, quando entrou em vigência no Brasil uma nova Constituição, que veio substituir a do autoritário Estado Novo.

A criação de territórios federais ocorreu em alguns estados que foram desmembrados nas regiões de fronteira do Brasil. O objetivo era realizar uma administração feita diretamente pelo governo federal. Além do Território Federal de Ponta Porã, foram criados os territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé e do Iguassú. Todos pelo mesmo decreto-lei.

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Desses, apenas Amapá, Rio Branco e Guaporé mantiveram-se como estados da Federação brasileira. O primeiro manteve o mesmo nome, mas o de Rio Branco transformou-se em Roraima, e o de Guaporé passou a ser Rondônia.

O território de Ponta Porã tinha como capital a cidade de Ponta Porã, sendo administrado pelo militar Ramiro Noronha durante toda a sua existência. Faziam ainda parte do Território Federal os municípios de Porto Murtinho, Bela Vista, Dourados, Miranda, Nioaque e Maracaju.

Com o fim da Segunda Guerra, o Território Federal de Ponta Porã foi reincorporado ao estado de Mato Grosso.

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* Crédito da Imagem: Complexo Cultural da Marinha


Por Tales Pinto
Graduado em História

Painel da Marinha do Brasil com Vargas e o Almirantado durante a II Guerra Mundial. A guerra foi motivo para a formação do Território de Ponta Porã.*
Painel da Marinha do Brasil com Vargas e o Almirantado durante a II Guerra Mundial. A guerra foi motivo para a formação do Território de Ponta Porã.*

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

PINTO, Tales dos Santos. "Território Federal de Ponta Porã"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/territorio-ponta-pora.htm. Acesso em 23 de outubro de 2019.

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