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Um dos principais problemas, em termos populacionais e a nível global, é a questão dos refugiados. O conceito de refugiado foi regulado pela Organização das Nações Unidas por meio da Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, realizada em 1951 e adotada em 1954.
Segundo a ONU, na convenção em questão, para ser considerada refugiada, a pessoa precisa declarar que se sente perseguida pelo Estado de sua nacionalidade por razões de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas; que se ausentou de seu país em virtude desses termos ou que não consegue a proteção do poder público pelas mesmas razões.
No entanto, é válido ressaltar que uma pessoa deixa de ser considerada refugiada se as condições de perseguição ou temor reverterem-se ou se tornarem injustificadas em função de mudanças políticas ou se, voluntariamente, o refugiado voltar para o país ao qual pertence a sua nacionalidade para fins de residência. Aqueles refugiados que adquirem uma nova nacionalidade, gozando da proteção desta, também não poderão ser mais considerados oficialmente como tais.
Existem vários tipos de refugiados no mundo, alguns por condições de perseguição política, outros pela existência de conflitos armados e guerrilhas, além daqueles que sofrem com a fome, discriminação racial, social ou religiosa e até os refugiados ambientais, entre muitos outros tipos.
Os dados divulgados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) revelam um drama crescente: em razão dos conflitos nacionais existentes em várias partes do mundo, o número de refugiados vem aumentando exponencialmente. Em 2014, esse número chegou a incríveis 59,5 milhões de pessoas, cerca de 22 milhões a mais em comparação com a década anterior. Outro dado alarmante é que mais da metade desses refugiados é menor de idade.
Os principais conflitos atuais que elevam o número de refugiados estão na África e na Ásia, destacando-se, nessa última, o Oriente Médio. Entre esses conflitos, podemos enumerar:
África – oito conflitos: Costa do Marfim, República Centro-Africana, Líbia, Mali, norte da Nigéria, República Democrática do Congo, Sudão do Sul e Burundi;
Oriente Médio – quatro conflitos: Síria, Iraque, Afeganistão e Iêmen;
Europa – um conflito: Ucrânia;
Ásia – três conflitos: Quirguistão, Mianmar e Paquistão.
Refugiados sírios deslocando-se para fora do país na fronteira com a Turquia em 2011*
É importante ressaltar que praticamente todos os países produzem refugiados todos os anos. Os casos acima enumerados são os principais deles e estão relacionados com conflitos que geram muitas vítimas e uma série de impactos sociais diretos e indiretos. Por isso, essas áreas são as que geram mais preocupação não só pela evasão da população, mas também pela série de violações aos direitos humanos que lá ocorrem.
Uma característica marcante da questão dos refugiados no mundo é o fato de a maioria deles – cerca de 86% – deslocar-se em direção aos países emergentes do sul, e não para a Europa e para os Estados Unidos, principais destinos migratórios da atualidade. A razão para isso é a maior permissividade que os países menos desenvolvidos possuem e, também, o elevado protecionismo dos países desenvolvidos, principalmente na União Europeia, que impõe pesadas medidas de restrições a imigrantes ilegais e também a refugiados.
O Brasil recebe um alto número de refugiados, um valor que atingiu 7,7 mil pessoas em 2015, segundo o Conare (Comitê Nacional para Refugiados). Desse total, avalia-se que 25% são mulheres e, em termos de nacionalidade, a maior parte é composta por sírios, com cerca de 23% do total, em razão do conflito entre as forças rebeldes e o ditador Bashar Al-Assad no país. Além disso, destacam-se também os colombianos, os angolanos, os haitianos e os congoleses. Em termos constitucionais, o Governo Federal deve cuidar para receber e resolver os problemas relativos às questões de refugiados no Brasil, principalmente no âmbito da legalização.
A questão dos refugiados no mundo ganha contornos dramáticos, pois, além dos problemas severos que abrangem as suas áreas de origem, ainda existem os problemas que esses migrantes encontram nos locais para onde se deslocam. Entre esses problemas, destacam-se as diferenças culturais, as dificuldades com idiomas, a busca por emprego e, principalmente, a xenofobia (aversão a estrangeiros) praticada pela população residente das áreas de destino.
* Créditos da imagem: thomas koch / Shutterstock.com
Por Me. Rodolfo Alves Pena