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Código de Hamurábi

História Geral

A criação do Código de Hamurábi homogeneizou as decisões jurídicas a serem adotadas e, ao mesmo tempo, garantiu meios de legitimar a autoridade de Hamurábi.
O Código de Hamurábi empreendeu uma nova experiência na tradição jurídica mesopotâmica
O Código de Hamurábi empreendeu uma nova experiência na tradição jurídica mesopotâmica
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No processo de consolidação do Primeiro Império Babilônico (1800 – 1600 a.C.), observamos a trajetória que permitiu a civilização amorita subjugar uma grande parcela da população encontrada na Mesopotâmia. Entre os diversos reis que empreenderam a formação dessa estrutura política sólida e centralizada, destacamos o papel desempenhado por Hamurábi, monarca que comandou a Babilônia entre os séculos XVIII e XVII a.C..

Buscando garantir o exercício de seu poder no rico território mesopotâmico, esse monarca decidiu empreender uma reforma jurídica que fixou uma série de importantes transformações. Até o seu governo, as leis que regulamentavam os direitos e deveres dos babilônicos eram transmitidas por meio da oralidade, ou seja, toda a lei que partia da autoridade real ou traçava as tradições jurídicas da população era repassada de boca em boca.

Muitas vezes, esse tipo de costume abria espaço para diversas contendas e modificações que poderiam ameaçar a estabilidade necessária a um regime controlado por um único indivíduo. Por isso, o rei Hamurábi ordenou a criação de um código de leis composto por aproximadamente 280 artigos devidamente registrados em um imenso monólito, que levava em seu topo um relevo com a imagem do próprio rei. Dessa forma, nascia um dos mais antigos códices de leis escrito em toda história humana.

Em linhas gerais, o Código de Hamurábi foi baseado na anterior Lei de Talião, que preconizava o princípio do “olho por olho, dente por dente”. Dessa forma, podemos perceber que, em diversos casos, as leis escritas por Hamurábi privilegiavam a adoção de uma pena similar ao tipo de crime realizado pelo seu infrator. No entanto, quando estavam envolvidos indivíduos originários de classes sociais distintas, essas penas poderiam ser bastante variadas.

Preocupado com a aplicação das leis em todo território dominado, Hamurábi teve o cuidado de produzir cópias do código que deveriam ser fixadas em diferentes regiões de seu império. Assim, ele estabelecia um meio de homogeneizar as decisões jurídicas a serem adotadas e, ao mesmo tempo, garantia meios de legitimar sua própria autoridade. Mesmo com o fim do Império Babilônico, percebemos que diversas civilizações se inspiraram nesse importante legado jurídico para organizar seu próprio conjunto de leis.

Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola

 

 

 

 

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

SOUSA, Rainer Gonçalves. "Código de Hamurábi"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/historiag/codigo-hamurabi.htm>. Acesso em 13 de dezembro de 2017.

Questão 1

(UCS – RS)O Código Hamurabi, um bloco de pedras com 2,25 metros de altura, encontra-se hoje no Museu do Louvre, em Paris. Dos muitos artigos de lei nele gravados, cerca de 250 já foram decifrados. Com isso, informações sobre a sociedade mesopotâmica puderam ser reveladas.” (FIGUEIRA, D. História. São Paulo: Ática, 2003, p. 26).

Analise, quanto à sua veracidade (V) ou falsidade (F), as afirmativas abaixo sobre a sociedade mesopotâmica e o seu código de leis:

( ) A chamada Lei de Talião (talionis, em latim, significa “tal” ou “igual”) apareceu pela primeira vez no Código de Hamurabi. Ela pregava o princípio do “olho por olho, dente por dente”, ou seja, ao infrator aplicava-se um castigo proporcional ao dano causado.

( ) O Código de Hamurabi trata dos mais variados assuntos relativos à vida cotidiana. Abrange, entre outros temas, a regulamentação e o exercício das profissões, fixando a remuneração dos trabalhadores e as normas a respeito do casamento, da assistência às viúvas, aos órfãos, aos pobres, etc.

( ) Na maioria das sociedades atuais, a Lei de Talião não é mais aplicada. No entanto, há países do Oriente Médio em que ainda se paga olho por olho, literalmente. Na Arábia Saudita, no Iêmen e em alguns dos Emirados Árabes, ladrões têm as mãos cortadas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente os parênteses, de cima para baixo:

a) V – F – V

b) V – V – V

c) F – V – F

d) F – F – V

e) F – F – F

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