Duvida - Me explica os três poderes de Montesquieu 

Montesquieu foi um importante filósofo político que contribuiu para a teoria da separação dos poderes no Estado. Ele defendia que o poder deve ser dividido em três funções distintas para evitar abusos e garantir a liberdade dos cidadãos. Os três poderes de Montesquieu são:

1. Poder Legislativo: Responsável por elaborar as leis do país. É exercido pelo Congresso, que é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no Brasil. Sua função principal é criar normas que regem a sociedade e o Estado.

2. Poder Executivo: Encarregado de executar as leis e administrar o Estado. É exercido pelo Presidente da República no Brasil, que é o chefe de governo e chefe de Estado. O poder executivo também inclui órgãos como ministérios, secretarias e autarquias, responsáveis pela administração pública.

3. Poder Judiciário: Encarregado de interpretar as leis e garantir o seu cumprimento. É exercido pelos tribunais e juízes, que têm a função de resolver conflitos, aplicar a lei e garantir a justiça. O poder judiciário tem a importante missão de proteger os direitos individuais e coletivos dos cidadãos.

A separação dos poderes é fundamental para a democracia, pois cada poder atua de forma independente e controla um ao outro, garantindo o equilíbrio e a harmonia no Estado.

Montesquieu, em sua obra O Espírito das Leis (1748), formulou a teoria da separação dos poderes, que influenciou a estrutura dos governos modernos. Ele dividiu o poder do Estado em três poderes para evitar abusos e garantir a liberdade dos cidadãos. São eles:

1. Poder Legislativo – Responsável por criar e modificar as leis. Geralmente exercido por um parlamento, como o Congresso Nacional no Brasil.

2. Poder Executivo – Responsável por administrar o Estado e executar as leis. É exercido pelo Presidente, Primeiro-Ministro ou Monarca, dependendo do sistema de governo.

3. Poder Judiciário – Responsável por interpretar as leis e garantir que sejam aplicadas corretamente. É exercido por juízes e tribunais.

Montesquieu defendia que esses poderes deveriam ser independentes e equilibrados entre si, para impedir que um deles se tornasse absoluto e ameaçasse a liberdade do povo. Esse princípio é a base da democracia moderna.