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A década de 1960 é marcada por transições significativas no Brasil e no mundo. Nos Estados Unidos, Robert Kennedy e Martin Luther King foram assassinados pela obra de forças de tom conservador. Na Tchecoslováquia, a “Primavera de Praga” colocava jovens em luta contra as exigências do socialismo nivelador e hegemônico imposto pela União Soviética. Entre os franceses, uma onda de protestos estudantis colocava fábricas em greve e questionava o tom conservador daqueles tempos.
Nessa mesma época, o Brasil vivia uma delicada transição política envolvendo a crise do populismo e a instalação de um regime ditatorial. Chegando ao poder no ano de 1964, os militares alegavam que o país era seriamente ameaçado por uma revolução que envolveria a ação de estudantes, movimentos sociais e sindicalistas influenciados pelo comunismo. Segundo o seu próprio discurso, os militares pretendiam salvaguardar a democracia por meio da sua “revolução”.
Em certo sentido, uma parte das classes militares acreditava que o golpe de 1964 deveria ter vida curta. Serviria como uma ação cirúrgica, capaz de em pouco tempo devolver o posto presidencial para as mãos dos civis. Por outro lado, outro grupo de militares, conhecidos como integrantes da chamada “linha dura”, desejavam o prolongamento do governo militar e uma ação de repressão mais sistemática contra os grupos de esquerda existentes.
Já nessa época, alguns militantes estudantis e outras lideranças de esquerda acreditavam que a via democrática e os partidos políticos não seriam capazes de ameaçar o governo militar. Desse modo, preferiram organizar guerrilhas rurais e urbanas que tentavam desestabilizar o regime através de assaltos, sequestros e ataques contra os possíveis representantes do regime. Naquele ano, a Vanguarda Popular Revolucionária realizou ataques contra um hospital e lançou explosivos contra um quartel do Exército.
No mês de março uma grande agitação estudantil tomou as ruas do Rio de Janeiro para protestar contra a qualidade de serviços prestados aos estudantes universitários. Durante a manifestação, o estudante Edson Luís, de apenas dezesseis anos, foi morto pelos militares. O evento chamou atenção dos veículos de comunicação e logo serviu para que as críticas ao regime se intensificassem. No velório do estudante, uma aglomeração com cinquenta mil pessoas expunha a desaprovação popular ao acontecido.
No dia 26 de junho, a Passeata dos Cem Mil, ocorrida no Rio de Janeiro, reuniu trabalhadores, políticos, artistas, professores, religiosos e estudantes decididos a questionar a repressão daqueles tempos. Apesar de ter um clima pacífico, essa passeata serviu de exemplo para que eventos de semelhante natureza acontecessem em outros pontos do país, intensificando o repúdio ao governo militar. Em São Paulo, estudantes esquerdistas da USP entraram em confronto contra os anticomunistas do Mackenzie.
Naquela mesma época, as autoridades militares conseguiram desarticular uma reunião clandestina da União Nacional dos Estudantes, acontecida na cidade paulista de Ibiuna. Aproximadamente 900 estudantes foram presos pela simples participação naquele evento político. Em alguns casos, os pais dos jovens evolvidos foram perseguidos ou exonerados de suas funções públicas.
No Congresso Nacional, o discurso crítico e irônico do deputado Márcio Moreira Alves, do MDB da Guanabara, deu uma feição institucional aos que se opunham a ingerência militar. Logo após o proferimento, o procurador-geral da República selecionou alguns trechos isolados do discurso e realizou cópias a serem distribuídas nos quartéis. A repercussão das palavras proferidas por Márcio Moreira serviu de pretexto para que as liberdades individuais fossem ainda mais restringidas.
O governo pediu ao Congresso uma autorização para processar o deputado e anular a sua liberdade parlamentar. Em votação, os congressistas negaram o pedido dos militares. Sentindo-se acuado, agora pelas vias políticas, o governo militar decidiu estabelecer o Ato Institucional nº 5. Pelo decreto, oficializado em 13 de dezembro, diversos direitos políticos e individuais foram suprimidos em prol do fortalecimento da repressão que marcou o governo militar.
Por Rainer Sousa
Mestre em História
Equipe Brasil Escola