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A Usina Hidrelétrica de Itaipu corresponde a um grande empreendimento arquitetônico com finalidade de obtenção de energia elétrica, essa construção foi constituída pelo interesse do Brasil e do Paraguai a partir de um acordo entre os envolvidos no processo.
A fonte hídrica que proporciona a movimentação das turbinas é o Rio Paraná. Essa é a maior usina hidrelétrica do mundo, em se tratando de potência.
A energia gerada na usina é dividida entre Brasil e Paraguai, a parte que cabe ao Brasil responde por 24% de toda energia produzida no país. A distribuição da parcela pertencente ao Brasil é realizada pela Empresa Furnas Centrais Elétricas S.A.
O processo de negociação entre Brasil e Paraguai ocorreu na década de 60, quando decidiram analisar a possibilidade de implantação de uma usina hidrelétrica para usufruir de todo potencial hídrico da região.
No ano de 1970, foi realizada uma licitação internacional para conceder o direito à realização de um estudo de viabilidade da construção, pois se tratava de uma gigantesca obra. O vencedor da licitação foi o consórcio composto por empresas norte-americanas IECO e a Italiana ELC.
Após a realização da concorrência internacional, as obras foram iniciadas em fevereiro de 1971, dois anos depois, no dia 26 de abril, os países envolvidos no acordo consolidaram o Tratado de Itaipu por meio de sua assinatura, que tornava lícito o aproveitamento e construção de tal empreendimento no rio Paraná.
Somente no ano de 1974, no dia 17 de maio, foi instaurada uma entidade binacional em Itaipu com finalidade de monitorar o projeto de construção.
A construção concreta da obra aconteceu em janeiro de 1975. O represamento das águas do rio Paraná ocorreu em 12 de outubro de 1982, quando foram fechadas as comportas, as operações tiveram início em 5 de maio de 1984.
Atualmente, a energia produzida na hidrelétrica responde por 20% de toda energia consumida no Brasil.
O acordo firmado entre Brasil e Paraguai prevê que o excedente de produção de um dos sócios deveria ser negociado preferencialmente a um dos executores do projeto, ou seja, um dos países em questão.
Toda a energia gerada na Usina Hidrelétrica de Itaipu é dividida em duas partes equivalentes. O Paraguai consome somente 5% do total da energia que lhe cabe, os 45% restantes são negociados a preço de custo com o Brasil, para cumprimento do acordo firmado.
Recentemente, o ex-bispo católico Fernando Lugo lançou-se como candidato ao cargo de presidente do Paraguai, a base de suas propostas foi justamente o valor que o Brasil paga ao Paraguai pela energia. No dia 20 de abril de 2008, Lugo foi eleito presidente e desde então já conduz medidas ofensivas que visam a uma nova negociação com o Brasil para estipular preços de mercado na venda da energia elétrica.
Uma das propostas de Lugo é realizar uma revisão em relação ao valor pago pelo Brasil por excedente energético paraguaio, isso porque o governo brasileiro paga o preço de custo ao país vizinho, e não de mercado.
Segundo Lugo, as discussões serão realizadas entre as duas nações, no entanto, se não obter êxito, terá que apelar para todos os procedimentos jurídicos em níveis locais, regionais e internacionais, tomando como exemplo o caso do Canal do Panamá em que houve alterações no acordo firmado entre o Panamá e os Estados Unidos.
Aparentemente ele quer buscar um acordo diplomático, no entanto, deixa claro que caso não alcance seus objetivos, recorrerá às esferas judiciais internacionais.
Outro ponto apontado por Lugo, que ele julga importante ser revisto, é quanto ao tempo da assinatura do tratado, 34 anos, que visa à repassagem da energia a preço de custo e não de mercado como ocorre em diversos países e produtos na América do Sul, tais como Venezuela (petróleo), Chile (cobre) e Bolívia (gás), que vendem seus respectivos produtos a preço de mercado.
Diante das reivindicações paraguaias, o Presidente Lula declarou que “não existe temas proibidos na relação entre os dois países, porém uma negociação nesse sentido está fora de cogitação”.
Segundo diversos meios de comunicação paraguaia, o Brasil paga um valor abaixo do mercado, como em 2007, que foi de 373 milhões de dólares, o que configura uma imposição imperialista por parte do Brasil.
O Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) defende a permanência dos preços praticados por vários motivos, especialmente pelo fato de que o Paraguai contraiu dívidas para a construção da usina, uma vez que esse país entrou com apenas 50 milhões de dólares e o custo total foi de 12 bilhões de dólares, além disso, o recurso paraguaio foi financiado pelo Banco do Brasil, em suma, existem dívidas a serem sanadas.
Por Eduardo de Freitas
Graduado em Geografia