Contrato

De acordo com o dicionário Aurélio, contrato é um acordo entre duas ou mais pessoas que entre si transferem direito ou se sujeitam a alguma obrigação.

Ou seja, uma das partes cede um direito e a outra assume uma responsabilidade sobre algo.

A estrutura do contrato, geralmente, já vem digitada com as lacunas a serem preenchidas.

Vejamos um exemplo:

Contrato Social Civil

Que entre si, fazem ______________________________________________, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado nesta cidade de  ___________________, Estado de ______________, portador da Identidade RG nº _________, série ___________, expedida pelo_______________________, e ______________________________, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada nesta cidade de ___________________, Estado de _________________, portador da Identidade RG nº _____________, série __________________, expedida pelo __________________________ sob cláusulas e condições seguintes:

Primeira:

A sociedade civil ficará sob a denominação de ____________________ e terá sua sede matriz na Rua _______________, nº __________, nesta cidade de ______________, Estado de ____________________ .

Segunda:

A presente sociedade terá como exploração o ramo de _____________________ .

Terceira:

_________________________ , etc.

______________, ______ de _____ de _______ .

______________________________

                                                                                Assinatura dos contratados

______________________________

Assinatura das testemunhas

Por Sabrina Vilarinho
Graduada em Letras