21 de abril (Dia de Tiradentes) é feriado ou ponto facultativo?

Para saber se 21 de abril é feriado ou ponto facultativo, é importante entender o que diferencia ambos. Nos feriados nacionais, a dispensa de serviços é obrigatória.

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21 de abril é feriado ou ponto facultativo? É possível responder a essa pergunta conhecendo o que essa data representa na história do nosso país. No dia 21 de abril, é comemorado em todo o Brasil o Dia de Tiradentes. A data faz referência ao dia da morte do militar que teve importante participação na Inconfidência Mineira. É considerada um feriado nacional, portanto no dia 21 de abril é obrigatória a dispensa de serviços durante todo o dia.

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21 de abril (Dia de Tiradentes): feriado nacional ou ponto facultativo?

Desde 1965, no dia 21 de abril é celebrado o Dia de Tiradentes. A data foi decretada feriado nacional em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes. Tiradentes participou ativamente de um dos principais movimentos contra o poder da Coroa portuguesa no Brasil Colônia: a Inconfidência Mineira.

O movimento se articulou nos anos de 1788 e 1789. Tiradentes, assim como todos os inconfidentes, foi capturado e preso. Os demais líderes do movimento foram expulsos do país, porém Tiradentes foi capturado e morto no dia 21 de abril de 1972. Seu corpo foi esquartejado, e sua cabeça foi exposta na praça central de Ouro Preto, Minas Gerais.

A imagem de Tiradentes como herói nacional foi construída apenas após a Proclamação da República. Isso porque os republicanos tinham o desejo de exaltar as figuras republicanas do Brasil em contraposição à monarquia. Tiradentes foi escolhido devido ao caráter cruel de sua condenação e morte, além de seu papel contra a Coroa. A partir de então, Tiradentes passou a ser exaltado como mártir do movimento republicano.

Qual é a diferença entre feriado e ponto facultativo?

O ponto facultativo é uma data em que a dispensa do expediente pode acontecer ou não, ficando a escolha a cargo da organização. Geralmente, o ponto facultativo costuma ser próximo a feriados nacionais. As datas são definidas e divulgadas com antecedência em decreto federal publicado no Diário Oficial.

Sendo assim, o ponto facultativo é, como o nome diz, opcional, principalmente para o setor privado. Um exemplo clássico de ponto facultativo é o Carnaval, que, apesar de ser culturalmente chamado de feriado, se trata de um ponto facultativo.

Diferentemente do ponto facultativo, nos feriados a dispensa de serviços não é opcional, mas obrigatória. Além do Dia de Tiradentes, outro exemplo de feriado é o Dia do Trabalho (1º de maio).

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Veja também: Quais são os países com mais feriados no mundo?

Como saber se uma data é feriado ou ponto facultativo no Brasil?

Anualmente, o Governo Federal divulga, em decreto oficial, a lista com os pontos facultativos e feriados. Consultar a lista é a melhor forma de saber os feriados nacionais.

Lista de feriados e pontos facultativos de 2026

1º de janeiro

Confraternização Universal

Feriado nacional

17 de fevereiro

Carnaval

Ponto facultativo

18 de fevereiro

Quarta-Feira de Cinzas

Ponto facultativo

3 de abril

Paixão de Cristo

Feriado nacional

21 de abril

Tiradentes

Feriado nacional

1º de maio

Dia Mundial do Trabalho

Feriado nacional

4 de junho

Corpus Christi

Ponto facultativo

7 de setembro

Independência do Brasil

Feriado nacional

12 de outubro

Nossa Senhora Aparecida

Feriado nacional

28 de outubro

Dia do Servidor Público

Ponto facultativo

2 de novembro

Finados

Feriado nacional

15 de novembro

Proclamação da República

Feriado nacional

20 de novembro

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Feriado nacional

24 de dezembro

Véspera de Natal

Ponto facultativo

25 de dezembro

Natal

Feriado nacional

31 de dezembro

Véspera de Ano Novo

Ponto facultativo

Lista de feriados e pontos facultativos de 2027

1º de janeiro

Confraternização Universal

Feriado nacional

9 de fevereiro

Carnaval

Ponto facultativo

10 de fevereiro

Quarta-Feira de Cinzas

Ponto facultativo

26 de março

Paixão de Cristo

Feriado nacional

21 de abril

Tiradentes

Feriado nacional

1º de maio

Dia Mundial do Trabalho

Feriado nacional

27 de maio

Corpus Christi

Ponto facultativo

7 de setembro

Independência do Brasil

Feriado nacional

12 de outubro

Nossa Senhora Aparecida

Feriado nacional

28 de outubro

Dia do Servidor Público

Ponto facultativo

2 de novembro

Finados

Feriado nacional

15 de novembro

Proclamação da República

Feriado nacional

20 de novembro

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Feriado nacional

24 de dezembro

Véspera de Natal

Ponto facultativo

25 de dezembro

Natal

Feriado nacional

31 de dezembro

Véspera de Ano Novo

Ponto facultativo

 

Xícara e calendário onde está escrito: “Dia 21 de abril, Dia de Tiradentes”.
Anualmente, o Governo Federal divulga a lista com os pontos facultativos e feriados nacionais.
Escritor do artigo
Escrito por: Miguel Souza Escritor oficial Brasil Escola
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SOUZA, Miguel. "21 de abril (Dia de Tiradentes) é feriado ou ponto facultativo?"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/curiosidades/21-de-abril-e-feriado-ou-ponto-facultativo.htm. Acesso em 20 de abril de 2026.
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