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21 de abril é feriado ou ponto facultativo? É possível responder a essa pergunta conhecendo o que essa data representa na história do nosso país. No dia 21 de abril, é comemorado em todo o Brasil o Dia de Tiradentes. A data faz referência ao dia da morte do militar que teve importante participação na Inconfidência Mineira. É considerada um feriado nacional, portanto no dia 21 de abril é obrigatória a dispensa de serviços durante todo o dia.
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Tópicos deste artigo
- 1 - 21 de abril (Dia de Tiradentes): feriado nacional ou ponto facultativo?
- 2 - Qual é a diferença entre feriado e ponto facultativo?
- 3 - Como saber se uma data é feriado ou ponto facultativo no Brasil?
- 4 - Lista de feriados e pontos facultativos de 2023
21 de abril (Dia de Tiradentes): feriado nacional ou ponto facultativo?
Desde 1965, no dia 21 de abril é celebrado o Dia de Tiradentes. A data foi decretada feriado nacional em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes. Tiradentes participou ativamente de um dos principais movimentos contra o poder da Coroa portuguesa no Brasil Colônia: a Inconfidência Mineira.
O movimento se articulou nos anos de 1788 e 1789. Tiradentes, assim como todos os inconfidentes, foi capturado e preso. Os demais líderes do movimento foram expulsos do país, porém Tiradentes foi capturado e morto no dia 21 de abril de 1972. Seu corpo foi esquartejado, e sua cabeça foi exposta na praça central de Ouro Preto, Minas Gerais.
A imagem de Tiradentes como herói nacional foi construída apenas após a Proclamação da República. Isso porque os republicanos tinham o desejo de exaltar as figuras republicanas do Brasil em contraposição à monarquia. Tiradentes foi escolhido devido ao caráter cruel de sua condenação e morte, além de seu papel contra a Coroa. A partir de então, Tiradentes passou a ser exaltado como mártir do movimento republicano. Para saber mais sobre o Dia de Tiradentes, clique aqui.
Qual é a diferença entre feriado e ponto facultativo?
O ponto facultativo é uma data em que a dispensa do expediente pode acontecer ou não, ficando a escolha a cargo da organização. Geralmente, o ponto facultativo costuma ser próximo a feriados nacionais. As datas são definidas e divulgadas com antecedência em decreto federal publicado no Diário Oficial.
Sendo assim, o ponto facultativo é, como o nome diz, opcional, principalmente para o setor privado. Um exemplo clássico de ponto facultativo é o Carnaval, que, apesar de ser culturalmente chamado de feriado, se trata de um ponto facultativo.
Diferentemente do ponto facultativo, nos feriados a dispensa de serviços não é opcional, mas obrigatória. Além do Dia de Tiradentes, outro exemplo de feriado é o Dia do Trabalho (1º de maio).
Veja também: Quais são os países com mais feriados no mundo?
Como saber se uma data é feriado ou ponto facultativo no Brasil?
Anualmente, o Governo Federal divulga, em decreto oficial, a lista com os pontos facultativos e feriados. Consultar a lista é a melhor forma de saber os feriados nacionais.
Lista de feriados e pontos facultativos de 2023
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1º de janeiro, Confraternização Universal — feriado nacional
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20 de fevereiro, Carnaval — ponto facultativo
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21 de fevereiro, Carnaval — ponto facultativo
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22 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas — ponto facultativo até as 14 horas
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7 de abril, Paixão de Cristo — feriado nacional
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21 de abril, Tiradentes — feriado nacional
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1º de maio, Dia Mundial do Trabalho — feriado nacional
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8 de junho, Corpus Christi — ponto facultativo
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7 de setembro, Independência do Brasil — feriado nacional
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12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida — feriado nacional
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28 de outubro, Dia do Servidor Público — ponto facultativo
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2 de novembro, Finados — feriado nacional
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15 de novembro, Proclamação da República — feriado nacional
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25 de dezembro, Natal — feriado nacional
Por Miguel Souza
Jornalista