História #38: Os reais efeitos e consequências da Lei do Ventre Livre

A Lei do Ventre Livre, ou Lei Rio Branco, foi promulgada em 28 de setembro de 1871, no contexto do Segundo Reinado. Ela faz parte de um conjunto de leis abolicionistas decretadas ao longo do século XIX para abolir gradualmente a escravidão no Brasil. Sua principal determinação definia que os filhos de escravizadas nascidos a partir de 1871 seriam considerados livres. Saiba mais com o nosso podcast!