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No estado de natureza, segundo Hobbes, os homens podem todas as coisas e, para tanto, utilizam-se de todos os meios para atingi-las. Conforme esse autor, os homens são maus por natureza (o homem é o lobo do próprio homem), pois possuem um poder de violência ilimitado.
Um homem só se impõe a outro homem pela força; a posse de algum objeto não pode ser dividida ou compartilhada. Num primeiro momento, quando se dá a disputa, a competição e a obtenção de algum bem, a força é usada para conquistar. Não sendo suficiente, já que nada lhe garante assegurar o bom usufruto do bem, o conquistador utiliza-se da força para manter este bem (recorre à violência em prol da segurança desse bem).
Em decorrência desse bom uso das faculdades naturais (para a conquista de algum bem é feito o bom uso da razão, da paixão, da experiência e da força física), forma-se uma reputação que nada mais é do que ver expresso pelos outros aquele reconhecimento valorativo que se autoconfere (vanglória). Esse reconhecimento é também causa da discórdia, porque nenhum homem se vê inferior aos outros e, por isso, impõe-se violentamente sobre os outros como superior.
Assim, e por causa da pouca diferença física ou intelectual entre os homens no estado natural, Hobbes percebe que nessa condição tudo é possível, já que não há regras que impeçam os homens de tomar o que é de outrem, nem que os impeçam de infligir sofrimento ao outro. Todo homem é potencialmente uma ameaça a outro homem e esta é aceita passiva ou ativamente. As paixões são subjetivas e inumeráveis, mas todas tendem a um fim máximo: a preservação da vida e a supressão da dor. Isso permite um convívio com os outros numa relação de ajuda mútua para a manutenção desse fim. Mas ainda assim há outras relações que têm fins diferentes. Mesmo promovendo uma regulação que mantenha o respeito e a ordem, cabe decidir quem promoverá essa regulação. Essa disputa que transcende o indivíduo e engloba grupos de indivíduos, e que também vê nessa dominação uma defesa contra a dominação de outrem, é o que caracteriza a sociedade civil. Aqui há um direcionamento do poder de violência de cada um para um corpo representativo que vai utilizá-lo para a manutenção do princípio de preservação e paz.
Vê-se, então, que o convívio não é de boa vontade, nem é agradável, mas sim convencional, aceitável e tolerável, em que os homens se abrigam, fugindo daquele estado de guerra generalizada de todos contra todos, evidenciando a necessidade de criação do Estado, a partir de um contrato social que visa a abdicação do poder ilimitado de cada um e um redirecionamento desse poder (poder de polícia) para a manutenção da ordem e da estabilidade.
Portanto, para Hobbes, a liberdade absoluta e a evidência da potência das faculdades naturais do homem desencadeiam essa desconfiança recíproca e contínua, gerando medo, o que justificaria a criação de um artifício para solucionar as desordens internas de uma sociedade. O grande Leviatã, o Estado, é esse artifício humano capaz de sanar essas desordens. É assim também que entendemos a criação de leis. O que se denomina juspositivismo nada mais é do que a compreensão de que a lei natural deve ser abolida, suprimida pela ordem convencional, artificial, inventada pelos homens tendo em vista um bem comum que é a preservação da vida.
Por João Francisco P. Cabral
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Mestrando em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP