Abolicionismo

O abolicionismo foi um movimento que se difundiu por todo o Ocidente com o objetivo de promover a liberdade dos escravizados vindos da África e seus descendentes.

O abolicionismo foi um movimento que buscou acabar com a escravidão de afrodescendentes, especialmente no contexto imperialista, após a invasão europeia na América. Embora suas origens remontem aos quacres do século XVIII na Europa, o movimento ganhou força no Brasil apenas na segunda metade do século XIX. O movimento tinha características morais, políticas e econômicas, buscando não apenas o fim da escravidão, mas também a inclusão social dos libertos.

A Revolução Industrial fez com que o trabalho assalariado se tornasse mais lucrativo que o escravo, impulsionando o movimento, que resultou na primeira lei abolicionista britânica em 1807: a Lei de Abolição do Tráfico de Escravos. Leis significativas como a Lei Bill Aberdeen (1845) e a Lei Eusébio de Queirós (1850) ajudaram a restringir o tráfico de escravizados no Brasil, cuja abolição tardia só ocorreria em 1888.

Leia também: Como funcionava o terrível tráfico marítimo de escravos

Resumo sobre abolicionismo

O que foi o abolicionismo?

O abolicionismo foi um movimento intelectual e popular que tinha como objetivo extinguir a escravidão exercida sobre os afrodescendentes, que eram utilizados como mão de obra forçada pelos Estados imperialistas, principalmente a após da invasão dos europeus à América. Apesar de remeter ao século XVIII na Europa, esse movimento só adquiriu força no Brasil a partir da segunda metade do século XIX.

→ Origem do abolicionismo

A principal inspiração para o movimento abolicionista foi a Revolução Francesa (1789-1799), que pregava a igualdade e liberdade de toda a sociedade. No entanto, havia um grupo em específico responsável por organizar, de maneira formal, o movimento abolicionista: os quacres, apelido dos membros cristãos da Sociedade Religiosa dos Amigos, distribuídos principalmente pela Grã-Bretanha e Estados Unidos ao final do século XVIII.

A circulação de camafeus com a estampa de um homem negro implorando por clemência, acima de uma legenda que dizia “Não sou eu um homem e um irmão?”, tinha como objetivo apelar para a empatia dos cidadãos ingleses perante os escravizados.

Homem negro ajoelhado em cartaz de campanha do abolicionismo.
“Não sou eu um homem e um irmão?” — a frase da campanha abolicionista apelava para a empatia dos ingleses.

A mensagem, no entanto, não era destinada necessariamente para que a escravidão fosse abolida, mas questionada – o intuito era que pessoas brancas se elevassem espiritualmente por meio da condolência às pessoas negras, como se a bondade fosse um atributo de superioridade moral, religiosa e intelectual.

Os seus efeitos ressoaram pelo mundo, no entanto em ritmos diferentes: enquanto o Haiti havia reivindicado sua liberdade perante a exploração francesa desde 1804 – tornando-se assim a primeira nação americana a abolir a escravidão –, o Brasil só assumiria a abolição da escravidão em 1888, configurando-se no último Estado do continente a encerrar o trabalho forçado.

Veja também: Havia escravidão na África antes chegada dos europeus?

Contexto histórico do abolicionismo

O abolicionismo quanto movimento organizado surgiu em um momento de intenso tráfico de escravos africanos, enviados principalmente para as Américas. A Inglaterra era uma das fornecedoras desses escravos, enviados para o trabalho obrigatório nas 13 Colônias ao Norte da América (ou Nova Inglaterra, porção do continente que se tornaria os Estados Unidos) para a extração de diversos recursos desde o século XVII, como alimentos, madeira, tabaco e algodão.

As demais nações imperialistas sobre o Novo Mundo – Portugal, Espanha, França e Holanda – também se apropriavam pesadamente da exploração de escravizados africanos e seus descendentes. Estima-se que, entre os séculos XVI e XIX, a América tenha recebido quase 14 milhões de escravizados africanos, dos quais cerca de 30% chegaram apenas no Brasil.

O fato de a Inglaterra ter sido berço precursor do abolicionismo, no entanto, não foi uma coincidência. É necessário lembrar que, após a Revolução Industrial no século XVIII, o abolicionismo passou a ganhar força na sociedade burguesa britânica por um motivo em específico: substituir a mão de obra escrava pelo trabalho assalariado passava a ser mais lucrativo para os detentores dos meios de produção. Isso porque, com a grande migração de camponeses para as cidades, a força de trabalho em troca de baixos salários passou a demandar um público consumidor para os produtos industrializados – ou seja, por meio do salário, os próprios trabalhadores urbanos passariam a comprar aquilo que produziam nas fábricas.

Por isso, o abolicionismo na Inglaterra passou a ganhar força; passou a questionar a moral, a fé e até mesmo a economia. Por lá, um projeto antiescravista foi apresentado pela primeira vez no ano de 1791, por meio de um projeto do parlamentar William Wilberforce. Embora a princípio o projeto tenha sido rejeitado, a ideia de Wilberforce recebeu entusiasmo no Reino Unido a ponto de estimular um boicote massivo dos produtos oriundos da mão de obra escrava: centenas de milhares de pessoas deixaram de comprar o açúcar caribenho no ano de 1792, optando pelo produto importado do Oriente.

Em 1807, entrou em vigor a primeira lei britânica voltada ao abolicionismo: através da Lei de Abolição do Tráfico de Escravos, o transporte de escravizados deixou de ser tolerado e passível de intercepção da Marinha Real. O modelo abolicionista de tráfico – ainda sem considerar a abolição da escravidão em si – se propagou subsequentemente pela Espanha, Suécia e Países Baixos, embora as leis não tenham sido respeitadas por todos e, em muitos casos, tenham sido continuadas por meio da corrupção dos militares ou mesmo do poder federal. Até o final do século, cerca de mais meio milhão de africanos foram transportados ilegalmente.

Nas Américas, a situação era diferente. As colônias espanholas, por exemplo, haviam abandonado o modelo escravista, com exceção de Cuba. Nos Estados Unidos, mesmo após a independência em 1776, a escravidão só deixou de ser praticada de maneira lenta e gradual nos estados ao norte do país. Ao sul, pelo contrário, a mão de obra escrava continuava a ser duramente praticada nas plantations de algodão e tabaco, sob argumento de que aquela prática era um atributo de ordem natural e garantia a riqueza dos Estados Unidos.

Pessoas resgatadas da escravidão nos Escravos Unidos, em 1862, por apoiadores do abolicionismo.
Soldado nortenho da Guerra da Secessão pousa com escravos recém-libertados de uma plantation na Carolina do Sul, em 1862.

Ao contrário da maior parte dos países americanos, os Estados Unidos, assim como o Brasil, ainda utilizavam milhões de escravos. A independência dessas nações não permitiu que as leis europeias os atingissem, mantendo suas práticas por décadas. A tentativa de os Estados Confederados se separarem dos Estados Unidos para não abdicar do trabalho escravo resultou na Guerra da Secessão (1861-1865) entre norte e sul, da qual o norte saiu vitorioso e proibiu expressamente o trabalho forçado em todo o território estadunidense.

O Brasil, por outro lado, se recusou a abandonar a prática com toda a relutância possível – a abolição por aqui só seria extinta oficialmente em 1888, quando o império governado por D. Pedro II finalmente chegou ao fim.

Características do abolicionismo

O abolicionismo se caracterizava como um movimento de cunho moral, político e econômico que defendia o fim da escravidão de afrodescendentes e a imediata ruptura com o tráfico de escravos vindos da África. Embora tenha se originado por meio dos quacres britânicos, o movimento se disseminou pela Europa e, mais tarde, pelas Américas, causando impacto em diversos ritmos diferentes, conforme os interesses de cada país.

As ideias abolicionistas eram divulgadas da seguinte forma:

Objetivos do abolicionismo

O objetivo imediato do abolicionismo era dissolver qualquer lei atribuída à mão de obra forçada de africanos e descendentes, embora também se preocupasse com a posterior inclusão social dos recém-libertados em meio às comunidades, como a educação de qualidade, o direito a trabalho, entre outros aspectos, sempre atendendo ao direito de igualdade perante os demais membros da sociedade.

Líderes do movimento abolicionista

Apesar de contar com centenas de nomes notáveis pelo mundo, podemos destacar os nomes dos seguintes líderes abolicionistas:

Luís Gama, um dos líderes e precursores do abolicionismo no Brasil.
Luís Gama, um dos líderes e precursores do abolicionismo no Brasil.
Frederick Douglass, importante nome do abolicionismo nos Estados Unidos.
Frederick Douglass, importante nome do abolicionismo nos Estados Unidos.

Movimentos populares no abolicionismo

Em todo o Ocidente, movimentos populares a favor do abolicionismo ocorreram de maneiras diferentes; algumas, em colônias europeias, outras, em países independentes. No entanto, vale destacar a relevância dos mais notáveis, que serviram de inspiração para o fortalecimento do movimento abolicionista:

→ Revolução Haitiana (1791-1804)

Homens negros lutando contra escravistas na Revolução Haitiana, em texto sobre abolicionismo.
A população haitiana escravizada lutou e conquistou sua independência.[1]

O Haiti, que até sua revolução era conhecido como Saint-Domingue pelos colonizadores franceses, tornou-se o primeiro país da América Latina a obter a independência; e não apenas isso, já que ela foi conquistada pelos povos escravizados. Seu líder, Toussaint Louverture, era um escravizado liberto que ingressou na carreira militar até se tornar – caso raro na época e no contexto – general do exército francês.

Apesar de a Revolução Francesa ter garantido a abolição da escravidão no Haiti em 1794, o imperador Napoleão Bonaparte ameaçou restaurá-la; diante disso, Louverture incitou o povo do Haiti a pegar em armas e lutar contra os franceses. Apesar de ser capturado e exilado para a França, onde morreu de pneumonia em 1803, a revolta passou para as mãos de Jean-Jacques Dessalines, que liderou a independência haitiana em 1804. Esse episódio deflagrou o haitianismo nas Américas, que significava o sentimento de liberdade que poderia ser alcançado pelos escravizados de todo o continente. Saiba mais sobre a Revolução Haitiana clicando aqui.

→ Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates (1798)

Ao final do século XVIII, a abolição da escravidão no Brasil ainda estava longe de acontecer – nossa história seria marcada por quase mais 100 anos de exploração contra os africanos e seus descendentes. No entanto, em 1798, líderes abolicionistas como João de Deus do Nascimento, Manoel Faustino dos Santos Lira, Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas do Amorim se inspiraram na Revolução Francesa para reclamar seus direitos de liberdade, incentivando a população de Salvador, na Bahia, a lutar contra os donos de engenho portugueses.

Além da liberdade, defendiam uma separação da Bahia contra a presença portuguesa e a instauração de uma República democrática, mas com a colaboração do exército lusitano, os senhores do engenho sufocaram a revolta e todos os seus líderes foram enforcados em praça pública. Para saber mais sobre o tema, clique aqui.

→ Revolta dos Malês (1835)

Também ocorrida em Salvador e composta por comunidades afrodescendentes, os malês, originários de grupos africanos como os iorubás e haussás, destacaram-se pela influência das tradições orixás e pela prática da religião islâmica. O movimento foi liderado por diversos indivíduos que lutavam pelo fim da escravidão e pela liberdade religiosa, uma vez que o Império impunha o catolicismo como a única religião oficial, reprimindo outras crenças.

Para comunicar seus planos, os líderes da revolta utilizavam a escrita árabe, mas foram descobertos pela Guarda Nacional, a qual combateram por horas na capital baiana. Cerca de 70 revoltosos foram mortos em combate e centenas aprisionados, muitos dos quais foram executados ou sofreram severas punições físicas. Cerca de 500 foram deportados de volta à África, e as práticas islâmicas foram proibidas pelo governo do Período Regencial. Saiba mais sobre a Revolta doa Malês clicando aqui.

Leis abolicionistas

Podem-se citar pelo menos cinco leis abolicionistas que causaram impacto na vida dos escravizados, principalmente os que viviam no Brasil, que foi o último país da América a abandonar a mão de obra forçada de cativos negros.

→ Videoaula sobre leis abolicionistas

Abolição da escravatura

A escravidão passou a ser abolida primeiramente nas colônias sob possessão inglesa em 1807, a fim de substituir a mão de obra forçada por assalariados, no intuito de possuir um público comprador dos produtos que esses mesmos trabalhadores produziam. Devido à pressão pública, a Inglaterra passou também a reprimir as demais potências e países independentes da América que continuaram a fazer uso da escravidão, a exemplo do Brasil, que em 1831 havia anunciado a proibição do tráfico de escravos vindos da África – algo que, na prática, mostrou-se controverso, já que entre os períodos da regência e do Segundo Reinado o número de escravizados continuou a crescer.

Por isso, aqui no Brasil, a libertação dos escravizados ocorreu de maneira lenta e gradual – afinal, a economia do país dependia dos grandes produtores agrícolas, em especial o café. Mas o descompromisso para com as leis abolicionistas não passou desapercebido quando, em 1861, o diplomata britânico William Christie reclamou com as autoridades brasileiras sobre o descumprimento dos acordos antiescravistas (uma denúncia que acarretaria em uma sucessão de atritos diplomáticos entre Inglaterra e Brasil, culminando na chamada Questão Christie).

Poucos anos antes, o maior traficante brasileiro de escravizados africanos, Francisco Félix de Souza, havia morrido. Esses eventos impeliram D. Pedro II a permitir que leis abolicionistas fossem promulgadas a fim de aplicar investimentos nos setores industrial e urbano, além de encarecer as taxas de produtos importados por meio da Tarifa Alves Branco e com isso impulsionar a economia nacional. Entre os grandes magnatas brasileiros do período destacava-se Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, que financiou a construção de ferrovias, estaleiros, o Banco do Brasil, entre outros projetos de modernização.

Mesmo assim, a escravidão se manteve em prática. Durante o Segundo Reinado, milhares de escravizados fugiram, muitos por meio do auxílio de clubes abolicionistas espalhados por todo o Brasil. Quando, em 1886, uma lei passou a proibir punições por meio do açoite, o número de fugidos apenas aumentou; o abolicionismo se tornava cada vez mais emergente, impulsionado por nomes como Joaquim Nabuco, José de Patrocínio e outros (conforme pode-se ver no tópico “Líderes do movimento abolicionista” deste texto).

Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel – que reinava pela terceira vez no Brasil, no lugar de D. Pedro II, dessa vez por motivos da decadente saúde do imperador – assinou a Lei Áurea, proposta pelo então ministro da Fazenda, Rodrigo Augusto da Silva. Muitos dos donos de escravos, sentindo-se traídos com a promulgação da lei, passaram a apoiar o republicanismo que viria a entrar em vigor no ano seguinte. Os recém-libertos, no entanto, passaram a morar nos cortiços, e mais tarde nas favelas, já que não houve projetos sólidos de inserção dos ex-cativos na sociedade brasileira.

Documento da Lei Áurea
A Lei Áurea, promulgada em 1888, é o documento que determinou o fim da escravidão no Brasil.

Abolicionismo no mundo

Influenciado pela Revolução Francesa, o abolicionismo foi um movimento que ganhou força na Europa ao final do século XVIII. Os quacres, cristãos da Sociedade Religiosa dos Amigos, foram fundamentais na organização pela libertação dos escravos, utilizando campanhas de conscientização para mobilizar a sociedade contra a prática escravocrata.

Historicamente, o abolicionismo surgiu em um contexto de intenso tráfico de escravos africanos para as Américas. A Inglaterra, principal fornecedora de escravos, passou a ver o trabalho assalariado como mais lucrativo após a Revolução Industrial, o que impulsionou a luta contra a escravidão. A primeira lei britânica contra o tráfico de escravos foi promulgada em 1807, da qual se seguiram outros exemplos de potências europeias da época, como a Espanha, a França e os Países Baixos, bem como suas colônias (com exceção de Cuba, cuja mão de obra escrava era essencial para os produtores de cana-de-açúcar espanhóis).

Entretanto, a prática não deixou de ser perpetuada; nos Estados Unidos, a escravidão persistiu até a Guerra da Secessão (1861-1865), enquanto o Brasil aboliu oficialmente a escravidão em 1888, sendo o último país do continente a fazê-lo. Revoltas populares como a Revolução Haitiana (1791-1804) e a Revolta dos Malês (1835) deram sentido para as lutas contra a opressão até que se alcançasse a abolição definitiva em 1888.

Saiba mais: Como ficou a vida das pessoas escravizadas após a abolição no Brasil?

Exercícios resolvidos sobre abolicionismo

1. (Enem/MEC) Negro, filho de escrava e fidalgo português, o baiano Luiz Gama fez da lei e das letras suas armas na luta pela liberdade. Foi vendido ilegalmente como escravo pelo seu pai para cobrir dívidas de jogo. Sabendo ler e escrever, aos 18 anos de idade conseguiu provas de que havia nascido livre. Autodidata, advogado sem diploma, fez do direito o seu ofício e transformou-se, em pouco tempo, em proeminente advogado da causa abolicionista. (AZEVEDO, E. O Orfeu de carapinha. In: Revista de História. Ano 1, n. 3. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, jan. 2004 (adaptado).)

A conquista da liberdade pelos afro-brasileiros na segunda metade do séc. XIX foi resultado de importantes lutas sociais condicionadas historicamente. A biografia de Luiz Gama exemplifica a

a) impossibilidade de ascensão social do negro forro em uma sociedade escravocrata, mesmo sendo alfabetizado.

b) extrema dificuldade de projeção dos intelectuais negros nesse contexto e a utilização do Direito como canal de luta pela liberdade.

c) rigidez de uma sociedade, assentada na escravidão, que inviabilizava os mecanismos de ascensão social.

d) possibilidade de ascensão social, viabilizada pelo apoio das elites dominantes, a um mestiço filho de pai português.

e) troca de favores entre um representante negro e a elite agrária escravista que outorgara o direito advocatício ao mesmo.

Resposta: B

Luiz Gama conseguiu acelerar o processo da abolição da escravidão no Brasil por meio da compreensão das leis e a criação de propostas que alcançassem o âmbito político. Mesmo assim, a influência dos intelectuais negros era constantemente sufocada pelos poderosos latifundiários, que dependiam da mão de obra escrava para garantir suas riquezas.

2. (FGV) O abolicionismo foi um movimento político que defendia o fim da escravidão e do comércio de escravos. Tal movimento desenvolveu-se a partir dos ideais iluministas do século XIX, ganhando milhares de adeptos que, junto com escravos e escravas, lutaram pelo fim da escravidão em diversos países americanos. No Brasil não foi diferente.
(SANTOS, Ynaê Lopes do. História da África e do Brasil afrodescendente. Rio de Janeiro: Pallas, 2014, p.241).

O avanço da luta abolicionista no Brasil se relaciona ao contexto histórico em que se destaca:

a) o crescimento da economia camponesa depois que a Lei de Terras (1850) reduziu a demanda por trabalho escravo, o que diminuiu a dependência do trabalho escravo.

b) a incorporação do racismo científico europeu orientando política e ideologicamente as organizações e intelectuais favoráveis à liberdade dos negros escravizados.

c) a ação política das elites agrárias do Vale do Paraíba, interessadas em introduzir a mão de obra livre nas plantações de café.

d) a eliminação dos quilombos que permitiu às elites brasileiras implementar uma política lenta e gradual de libertação dos escravos. 

e) a incerteza da continuidade da escravidão após o fim do tráfico negreiro em 1850, o que impulsiona a luta em favor da liberdade dos negros escravizados.

Resposta: E

A partir das diversas interferências da Inglaterra no tráfico de escravizados, a economia baseada na agricultura passou a ser gradualmente substituída por obras voltadas à modernização do Brasil, como obras públicas e o setor industrial. Ao mesmo tempo, as revoltas organizadas por escravizados e cativos alforriados angariaram forte apoio da opinião pública, e com isso se promulgaram leis que pouco a pouco levaram à extinção total da escravidão.

Créditos das imagens

[1] Wikimedia Commons

[2] Acervo Arquivo Nacional

Fontes

ALBUQUERQUE, Wlamyra R. de. Uma história do negro no Brasil. Salvador: Centro de Estudos Afro-Orientais, 2006.

ALONSO, Angela. O abolicionismo como movimento social. Novos Estudos. São Paulo: CEBRAP, n.100, p.115-137, 2014.

AZAVEDO, Celia M. M. de. Abolicionismo: Estados Unidos e Brasil, uma história comparada (século XIX). São Paulo: Annablume, 2003.

MORAES, Evaristo de. A Campanha Abolicionista (1879-1888). Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1986.

NABUCO, J. Que é o abolicionismo. O abolicionismo. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, p.3-7, 2011.

PINSKY, Jaime. A escravidão no Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 2000.

VÁRIOS AUTORES. O Livro da História Negra. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2021.


Fonte: Brasil Escola - https://brasilescola.uol.com.br/historiab/movimento-abolicionista.htm