Agricultura familiar

A agricultura familiar é um tipo de agricultura praticada em pequenas propriedades de terra nas quais mais da metade da mão de obra é formada por membros de um mesmo grupo familiar. Essa família é a responsável pela gestão do estabelecimento familiar e, além disso, parte de sua renda advém das atividades ali desenvolvidas.

No Brasil e no mundo, a agricultura familiar responde pela maior parcela da produção de alimentos, como verduras, frutas, ovos e leites, por isso ela se torna uma atividade de grande importância para os circuitos locais da economia.

A agricultura familiar representa quase 80% de todos os estabelecimentos rurais no Brasil, abastecendo o mercado interno com gêneros como arroz, feijão, café, verduras e frutas variadas. Essa atividade é desempenhada em harmonia com os recursos naturais, principalmente o solo, tornando-a importante para o avanço da sustentabilidade ambiental no campo.

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Resumo sobre agricultura familiar

• Agricultura familiar é uma modalidade de agricultura na qual o grupo familiar representa mais da metade da mão de obra que trabalha na propriedade rural. A gestão do estabelecimento é realizada também pela mesma família.

• É praticada em pequenas propriedades, com dimensões entre 1 e 4 módulos fiscais.

• Além disso, para ser considerada agricultura familiar, uma parte da renda da família deve ser derivada das atividades desempenhadas na propriedade rural.

• Existe uma grande diversidade de cultivos agrícolas nas propriedades de agricultura familiar. O mesmo acontece com a criação de animais.

• Representa quase 80% dos estabelecimentos rurais no Brasil, onde trabalham mais de 10 milhões de pessoas.

• É importante porque é ela a responsável pela maior parte da produção de alimentos no Brasil e no mundo.

• Essa atividade abastece o mercado interno e movimenta o circuito inferior da economia.

• Trata-se de um modelo sustentável de agricultura, o qual trabalha em harmonia com os recursos naturais, principalmente o solo.

O que é agricultura familiar?

A agricultura familiar é uma modalidade de produção agrícola definida como aquela em que a maior parte da mão de obra empregada nas atividades rurais e o gerenciamento do estabelecimento rural são caracterizadas ou feitas por pessoas pertencentes a um mesmo grupo familiar. É desempenhada, além disso, nas pequenas propriedades.

Trata-se do tipo mais importante de agricultura quando falamos do abastecimento do mercado doméstico e do fornecimento de alimentos tanto no Brasil quanto no mundo, embora ocupe áreas muito menores quando comparadas ao agronegócio.

Quais são as características da agricultura familiar?

A principal característica da agricultura familiar é a atuação de pessoas do mesmo grupo familiar nas atividades desenvolvidas no interior da propriedade rural, o que compreende desde o trabalho nos cultivos até o gerenciamento.

Existem outros aspectos importantes que são utilizados em conjunto desse primeiro para se determinar se uma propriedade pratica a agricultura familiar ou não. No Brasil, tais aspectos foram estabelecidos pela Lei n.º 11.326. de 24 de julho de 2006. Dessa forma, além da utilização da mão de obra familiar e do gerenciamento de propriedade feito por pessoas de uma mesma família, entendem-se como características da agricultura familiar:

• parte da renda da família é derivada das atividades realizadas na propriedade rural e

• é realizada em pequenas propriedades rurais, isto é, que possuem área entre 1 e 4 módulos fiscais.

Observação: O módulo fiscal é uma unidade de medida de propriedades rurais dada em hectares e que não é fixa para todo o território nacional, mas varia de município para município. Os módulos fiscais variam de 5 a 110 hectares.|1|

É muito importante salientar que o trabalho dos membros da unidade familiar não significa a ausência de trabalho assalariado, assalariamento esse que, aliás, pode ser tanto dos familiares quanto de outros trabalhadores contratados para desempenharem funções diversas na propriedade rural. Isso varia muito com o tamanho do estabelecimento e, principalmente, da renda dos seus proprietários.

A agricultura familiar, conforme também descrito pela legislação brasileira, contempla diversos grupos e comunidades tradicionais, como:

• silvicultores;

• aquicultores;

• pescadores;

• extrativistas;

• povos indígenas;

• quilombolas;

• assentados da reforma agrária.

Como a agricultura familiar funciona?

A agricultura familiar é praticada em pequenas propriedades rurais sob o gerenciamento de pessoas de uma mesma família, que trabalham também no cultivo da terra e no cuidado com a lavoura.

No caso da agricultura familiar, a terra é um insumo fundamental não somente para o desenvolvimento da sua produção, como também para a subsistência, tendo em vista que uma parte da renda obtida com a atividade agrícola é utilizada para o sustento da família e de sua residência, da mesma forma com os alimentos produzidos.

Além do sustento obtido a partir da terra, a agricultura familiar é marcada pelo forte elo entre o grupo familiar e a sua propriedade por ser ali onde estabelecem a sua moradia. Em muitos dos casos, a relação entre a família e a terra perdura há várias gerações, sendo a propriedade e a atividade agropecuária repassadas de pais para filhos.

Inúmeros gêneros alimentícios são produzidos no interior de uma propriedade agrícola familiar, que se dedica tanto ao cultivo de vegetais quanto à criação de animais para a obtenção de produtos, como ovos, leites e carne. Uma parte da produção é destinada aos circuitos inferiores da economia, que compreende estabelecimentos comerciais locais, centros de distribuição regional e feiras.

A agricultura familiar não necessariamente adota o que conhecemos como agricultura tradicional, ou seja, a agricultura familiar hoje já se utiliza de algumas das técnicas modernas de produção agropecuária que permitem melhor desempenho da lavoura. O que a define como agricultura familiar não são as técnicas utilizadas na produção, mas sim as características que estudamos previamente.

Qual a importância da agricultura familiar?

A agricultura familiar desempenha papel fundamental no fornecimento de alimentos para a população, por isso é uma atividade de grande importância no Brasil e também no mundo. Embora não haja um consenso com relação aos dados de abastecimento, sabe-se que a agricultura familiar é responsável pela maior parte dos alimentos de origem natural, como verduras, frutas, ovos e leite, que são produzidos e consumidos em escala mundial.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, na sigla em inglês) estima que entre 70% e 80% dos alimentos produzidos no mundo são derivados das pequenas propriedades rurais, o que inclui aquelas que praticam a agricultura familiar.

Do ponto de vista econômico, a agricultura familiar é importante para a dinâmica econômica local e regional, como é o caso de inúmeras cidades no interior do território brasileiro. Outro aspecto que evidencia a importância da agricultura familiar é a sua relação direta com a sustentabilidade ambiental, utilizando-se de práticas que auxiliam na manutenção da fertilidade natural dos solos e do equilíbrio dos ecossistemas locais.

Agricultura familiar no Brasil

A agricultura familiar é uma prática muito importante para a economia brasileira. O último Censo Agropecuário realizado pelo IBGE, que data de 2017, mostrou que 77% de todos os estabelecimentos agrícolas do Brasil se dedicam à prática da agricultura familiar, sendo cerca de 4 milhões de unidades, não obstante representem apenas 23% da área total de propriedades rurais, o que corresponde a aproximadamente 81 milhões de hectares. Além disso, os trabalhadores empregados na agricultura familiar ultrapassam a cifra de 10 milhões de pessoas.

Apesar dos números expressivos, o Censo Agropecuário identificou uma variação negativa no número de estabelecimentos agrícolas e de mão de obra na agricultura familiar. Entre 2006 e 2017, anos em que a pesquisa foi realizada, houve uma queda de 9,5% no número de estabelecimentos que praticam essa modalidade de agricultura, com redução na área em 0,5%. O pessoal envolvido, por sua vez, foi reduzido em 17,6%.

O IBGE atribui essa mudança tanto àqueles indivíduos que saem das propriedades em busca de novos postos de trabalho no mercado, o que faz com que haja alteração no perfil dos estabelecimentos e eles deixem de ser enquadrados na categoria da agricultura familiar, quanto aos membros mais jovens da família que não se interessam pela atividade ali desempenhada e deixam a propriedade em busca de oportunidades de trabalho fora. Há, ainda, um aumento no índice de mecanização e automação de processos antes executados por trabalhadores manuais.|2|

A agricultura familiar responde por pelo menos metade da produção de inúmeros gêneros agrícolas no Brasil. Dentre eles podemos destacar: café, banana, mandioca, feijão, abacaxi e leite. É significativa também a produção de arroz e milho, além da criação de animais, principalmente aves e suínos.

Destaca-se ainda a importância de políticas de incentivo e fomento à agricultura familiar no país, bem como programas de financiamento, como o Pronaf, sigla para Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O Pronaf foi criado no ano de 1995 e tem como objetivo o financiamento a pequenos produtores para o custeio da implementação de novos serviços e melhorias técnicas no seu sistema de produção e estabelecimento agrícola.

Agricultura familiar e sustentabilidade

A agricultura familiar e a sustentabilidade ambiental são conceitos e práticas que caminham lado a lado. A dinâmica produtiva da agricultura familiar é marcada pela diversidade de culturas, o que não acarreta na sobrecarga do solo e exaurimento dos seus nutrientes. Pelo contrário, a rotação de culturas é favorável e muito recomendada para o incremento nutricional e de matéria orgânica e para a manutenção das propriedades físicas do substrato.

O uso de agrotóxicos e outros defensivos agrícolas é muito baixo nas propriedades da agricultura familiar e, por essa razão, os impactos que gera no solo e nos corpos hídricos é menor do que o da agricultura intensiva em insumos como esses, como é o caso do agronegócio. Dessa forma, a agricultura familiar corresponde a um modelo mais sustentável de produção, criando uma relação de interdependência e harmonia com o solo e o meio ambiente.

Veja também: Problemas ambientais rurais — os problemas causados pela exploração excessiva dos recursos naturais

Agricultura familiar e agronegócio

Em se tratando da área ocupada, o agronegócio é o modelo de produção predominante no Brasil. Ele é praticado em grandes propriedades de terra, chamadas de latifúndios.

Um aspecto importante que diferencia o agronegócio da agricultura familiar é o número de cultivos agrícolas que são desenvolvidos por estabelecimento. Enquanto há uma grande diversidade produtiva nas áreas de agricultura familiar, o agronegócio é pautado na monocultura.

É comum a presença de grandes propriedades especializadas em soja, outras em milho, algodão e assim sucessivamente. Elas destinam sua produção principalmente ao mercado externo, e os produtos são comercializados como commodities agrícolas.

O agronegócio e a agricultura familiar coexistem em muitas localidades, tendo em vista que apresentam objetivos e mercados diferentes. No entanto, a relação entre as duas práticas nem sempre acontece de maneira harmônica.

Há, por exemplo, regiões onde se registra intensas e longas disputas pela posse de terras, em especial quando se trata de áreas para onde a fronteira agrícola avança. No caso brasileiro, tal fato é ocasionado principalmente pela má distribuição de terras no país, que caracteriza a sua estrutura fundiária atual.

Exercícios resolvidos sobre agricultura familiar

Questão 1

(Enem)

Em 2003, teve início o Programa de Aquisição de Alimentos e, com ele, várias mudanças na perspectiva dos mercados institucionais. Trata-se do primeiro programa de compras públicas com uma orientação exclusiva para a agricultura familiar, articulando-a explicitamente com a segurança alimentar e nutricional. O Programa é destinado à aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), incluídas aqui as categorias: assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais sem-terra, acampados, quilombolas, agroextrativistas, famílias atingidas por barragens e comunidades indígenas.

GRISA, C.; ISOPO, S. P. Dez anos de PAA: As contribuições e os desafios para o desenvolvimento rural. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015.

A ação governamental descrita constitui-se uma importante conquista para os pequenos produtores em virtude da:

A) inovação tecnológica.

B) reestruturação fundiária.

C) comercialização garantida.

D) eliminação no custo do frete.

E) negociação na bolsa de valores.

Resolução:

Alternativa C.

O Programa de Aquisição de Alimentos garante a comercialização da produção dos pequenos agricultores, assegurando assim o escoamento de sua produção e a geração de renda para as respectivas comunidades.

Questão 2

(Fuvest)

Sobre a produção agrícola brasileira e os dados apresentados nos cartogramas, é correto afirmar:

A) A agricultura familiar, que utiliza a maior extensão de terras agricultáveis do país, foi responsável pela produção da maior parte do volume agrícola exportado.

B) A agricultura familiar, que utiliza uma extensão de terras menor que a agricultura não familiar, tem destaque na produção de alimentos para o mercado interno.

C) A agricultura não familiar, que detém a maior extensão de terras agricultáveis do país, consiste em uma barreira ao desenvolvimento das atividades ligadas ao agronegócio.

D) A agricultura não familiar, que apresenta o maior número de estabelecimentos rurais no país, é responsável pela produção de parte das chamadas commodities brasileiras.

E) A concentração fundiária foi superada no país em função de a agricultura familiar ocupar, com seus estabelecimentos, a maior parte das terras.

Resolução:

Alternativa B.

A agricultura familiar utiliza a menor extensão de terras no Brasil, embora seja mais numerosa em propriedades justamente por ocupar menores áreas do que a agricultura não familiar. A modalidade da agricultura familiar é a principal responsável pelo abastecimento do mercado interno no Brasil, respondendo por cerca de 70% dos alimentos que são produzidos nacionalmente.

Notas

|1| EMBRAPA. Módulos fiscais. Disponível aqui.

|2| IBGE. Em 11 anos, agricultura familiar perde 9,5% dos estabelecimentos e 2,2 milhões de postos de trabalho. Censo Agro 2017 – IBGE, 2017. Disponível aqui.

Créditos de imagem

[1] Alf Ribeiro / Shutterstock

[2] Jair Ferreira Belafacce / Shutterstock

Por Paloma Guitarrara
Professora de Geografia