Absolutismo e mercantilismo

Absolutismo e mercantilismo são modelos interdependentes de política e de economia, respectivamente, que vigoraram no decorrer da Idade Moderna (entre os séculos XV e XVIII). Enquanto o absolutismo era fundamentado na centralização do poder da monarquia nacional (um rei ou uma rainha que se fortalece pelo controle de um Estado moderno), o mercantilismo consistia em diversas práticas que consolidavam o poder econômico das classes dominantes, como o colonialismo, o metalismo, o protecionismo e o monopolismo.

Leia também: Idade Moderna — detalhes sobre o período, dentro da periodização clássica, que se estendeu de 1453 a 1789

Resumo sobre absolutismo e sobre mercantilismo

• Absolutismo e mercantilismo são modelos interdependentes de política e de economia, respectivamente, que vigoraram no decorrer da Idade Moderna (séculos XV-XVIII).
• O absolutismo foi o modelo político centralizado na figura do monarca que se tornou vigente nos Estados Modernos.
• Alguns de seus preceitos incluíam o direito divino, a organização da burocracia, a formação de exércitos profissionais e uma sociedade estratificada.
• Nesse mesmo período, o modelo econômico aplicado pelos Estados Absolutistas era o mercantilismo, que se baseava nas práticas de colonialismo, de metalismo, de protecionismo, de monopolismo, dentre outros.
• O modelo absolutista surgiu como consequência da crise do feudalismo e dos sentimentos de nacionalismo surgidos com o advento de guerras de grande proporção.
• Apesar de Portugal ter se tornado o primeiro Estado Absolutista, a representação mais comum da adoção de seu modelo foi a França, com o auge na figura do Rei Luís XIV.
• O mercantilismo era essencial para o funcionamento do absolutismo e vice-versa, já que era o Estado centralizado que fiscalizava a economia e que geria o acúmulo de metais preciosos.
• Os principais conceitos que fundamentavam o absolutismo foram elaborados por pensadores como Nicolau Maquiavel, Thomas Hobbes e Jacques-Béninge Bossuet.

O que é absolutismo?

O absolutismo foi um modelo de governo monarquista centralizado, vigente no decorrer da Idade Moderna (séculos XV-XVIII), que controlava um Estado-nação. Para compreendermos melhor o que isso significa, é necessário voltar ainda mais no tempo, quando a Europa vivia o contexto da Idade Média (séculos V-XV).

As relações de poder que fundamentavam a Idade Média, no geral, eram baseadas em centenas de territórios controlados por vassalos que deviam juramentos a seus suseranos. Na prática, significava que não havia Estados centralizados, pois cada um dos inúmeros territórios europeus possuía suas próprias regras, geralmente estipuladas pelos seus senhores. Se observarmos um mapa da distribuição territorial europeia, veremos que ele se parecia com uma “colcha de retalhos”, termo usado por muitos estudiosos medievalistas, em alusão às centenas de reinos que se formaram no decorrer da Idade Média, os quais tinham suas fronteiras constantemente revisadas por conta de guerras ou pela prática de compra e de venda de porções de terras.

Porém, no decorrer da crise da Idade Média, ou o que chamamos de Baixa Idade Média (séculos X-XV), esse modelo complexo de distribuição territorial passou por uma profunda transformação. Nesse contexto, surgiram os primeiros reinos que, mais tarde, seriam consolidados como absolutistas na modernidade, como a monarquia francesa, que consolidou a forte dinastia capetiana quando o duque Hugo Capeto foi aclamado rei ao final do século X. Filipe II Augusto, rei capetiano entre os anos de 1180 a 1223, expulsou os britânicos da Normandia, Filipe IV, o Belo, que governou a França entre 1285 a 1314, passou a cobrar impostos da Igreja Católica, fortalecendo a relação da monarquia com a ascendente burguesia e com uma parcela da nobreza.

Com o advento da Guerra dos Cem Anos (1337-1453), o repúdio nutrido pelos franceses contra os ingleses auxiliou na construção de uma identidade comum, de cunho nacionalista, em grande parte incentivada pela liderança de Joana d’Arc. Mesmo antes da vitória francesa, construíram-se os primeiros preceitos do absolutismo, por sua vez apoiado pela cada vez mais influente burguesia, que havia sido beneficiada durante o período capetiano. A partir de 1589, com a ascensão de Henrique IV ao trono francês, iniciou-se a poderosa dinastia Bourbon, que descendia dos Capetos que se tornaria o apogeu do modelo absolutista.

Com o início da Idade Moderna, a Europa vivenciou outro grande conflito: a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), travada entre Estados católicos e protestantes. Parte desse período foi liderada pelo primeiro-ministro cardeal Richelieu, que defendia o princípio da Razão de Estado, preceito que estipulava quaisquer meios necessários para que os objetivos do Estado fossem atingidos. Mesmo oficialmente católica, a França aliou-se aos Estados protestantes (motivada pelo princípio da Razão de Estado, defendida pelo primeiro-ministro cardeal Richelieu) e auxiliou no desmantelamento do Império Habsburgo.

Apesar de a França consolidar-se como o maior Estado Absolutista da Europa, ela não foi necessariamente o primeiro: a primeira potência a utilizar esse modelo político foi Portugal, ainda no século XV, principalmente em decorrência da Reconquista Cristã sobre os muçulmanos da Península Ibérica. Mesmo assim, a maior representação do absolutismo consolidou-se pela figura do Rei Luís XIV, monarca que governou a França entre 1643 e 1715 e que ficou popularmente conhecido como o “Rei Sol”, pois ele autoafirmava-se como o centro do universo, de modo que o mundo deveria girar ao seu redor.

Na França, além da centralização do poder nas mãos do monarca, a sua autoridade era justificada pela vontade de Deus e contava com o auxílio de um corpo administrativo de alta influência (a burocracia), assim como com a consolidação de exércitos nacionais profissionais e com uma sociedade estamental dividida entre clero (Primeiro Estado), nobreza (Segundo Estado) e o povo (Terceiro Estado).

Esse modelo de governo seria mais tarde chamado de “Antigo Regime” pelos estudiosos iluministas. No entanto, o modelo absolutista não se concentrou apenas nesse Estado-nação, tendo sido adotado também pela Inglaterra, pela Espanha, por Portugal, pela Rússia, entre outros, apesar de cada um desses Estados governarem conforme as necessidades e as possibilidades de suas respectivas classes dominantes: os ingleses, por exemplo, adotaram a monarquia constitucional que limitava os poderes totais da monarquia por conta do fortalecimento do Parlamento resultante das Revoluções Inglesas (1640-1688).

Por fim, é importante lembrarmos que as convenções que fundamentavam o absolutismo eram formuladas por influentes estudiosos políticos e filósofos, principalmente os que possuíam prestígio entre as classes dominantes. Entre os seus principais teóricos, podemos citar o italiano Nicolau Maquiavel, cuja obra principal foi O Príncipe (1513), em que propunha como um governo absolutista deveria ser administrado para se tornar bem-sucedido (de forma que, se não for possível ser amado, é melhor ser temido), o inglês Thomas Hobbes, autor do livro Leviatã (1651), no qual defendia a existência de um governo forte e autoritário, a fim de que a paz seja mantida por meio da contenção da maldade inerente ao ser humano, e o bispo francês Jacques-Bénigne Bossuet, que manifestou a associação do absolutismo ao direito divino em Política Tirada das Santas Escrituras (1709).

Confira também: Absolutismo — mais detalhes sobre esse modelo político

O que é mercantilismo?

O mercantilismo foi o modelo econômico utilizado pelos Estados absolutistas que consistia em diversos conceitos que auxiliariam a abrir caminho, na contemporaneidade, para a ascensão do capitalismo. Observe detalhadamente cada um desses conceitos a seguir:

• Colonialismo: é fundamentado pela administração de colônias, ou seja, a possessão territorial de um Estado fora de seu domínio territorial original, abrangendo inclusive partes de outros continentes. Os Estados Absolutistas com maior influência entre os séculos XV e XVIII foram a Grã-Bretanha, a Espanha, a França e Portugal, apesar de, nesse recorte temporal, a influência de cada um desses impérios ter oscilado (no início do período, por exemplo, Espanha e Portugal eram as principais potências do mercantilismo, mas, com o tempo, foram ultrapassados pelos britânicos e pelos franceses). Essas colônias, que tinham por principal objetivo a extração predatória de recursos e de outras riquezas ao redor do mundo, ocuparam quase totalmente os continentes africano, asiático e americano.
• Metalismo: era o princípio utilizado pelos Estados Absolutistas que estimava que, quanto maior fosse o acúmulo de uma nação sobre metais valiosos, maior seria a sua riqueza sobre as demais. Na prática, significava que as potências europeias da modernidade passaram a extrair a maior quantidade de ouro e de prata que fosse possível, principalmente nas colônias de suas respectivas posses.

• Protecionismo: esse método de influenciar diretamente na economia de um Estado consiste em gerar uma balança comercial favorável por meio da criação de taxas alfandegárias elevadas, ou seja, incentivando muito mais a exportação do que a importação. Esse preceito estava diretamente ligado ao metalismo, já que previa uma forma de manter o superávit comercial por meio do acúmulo de metais preciosos, e significava um método de intervenção econômica direta por parte dos líderes absolutistas. Não menos importante, para seu funcionamento, o Estado incentivava a criação de indústrias manufatureiras para gerar autossuficiência de bens.
• Monopolismo: por monopólio, no contexto do mercantilismo, compreende-se que cada colônia só poderia comercializar com sua respectiva metrópole, ou seja, o país de origem de seus colonizadores. O controle absoluto de uma potência sobre as riquezas extraídas de suas colônias era uma das formas de se exercer o metalismo. No Brasil, por exemplo, o açúcar só poderia ser vendido para Portugal, e a obtenção dos bens de manufatura só poderia ser adquirida pelos mercadores portugueses. Essa prática era também conhecida como Exclusivo Colonial ou Pacto Colonial.

Acesse também: Mercantilismo — mais detalhes sobre esse modelo econômico

Relação entre absolutismo e mercantilismo

O absolutismo (modelo político) e o mercantilismo (modelo econômico) eram interdependentes, ou seja, dependiam um do outro para existirem.

No modelo absolutista de governo, era o poder centralizado que intervinha diretamente na economia de seu Estado, conforme as demandas criadas pelo monarca e pelo seu conselho. Com isso, as relações sociais comuns do decadente feudalismo entraram em crise, principalmente porque as taxas antes pagas aos senhores feudais, ocorridas em grande parte no campo, passaram a ser substituídas pelo pagamento de impostos nas áreas urbanas.

Porém, para que a intervenção do poder centralizado funcionasse corretamente, era necessário que a economia fluísse conforme definiam os conceitos do mercantilismo. Eles giravam em torno do colonialismo, do metalismo, do protecionismo, do monopolismo, entre outras características resultantes destas práticas econômicas.  Foi graças a esse modelo econômico que, em diversos momentos, as mais poderosas figuras do absolutismo consolidaram o seu poder social, a exemplo de Luís XIV (França), de Filipe II (Espanha), de Elizabeth I (Inglaterra), de Dom João V (Portugal) e de Pedro, o Grande, (Rússia).

Essa relação de interdependência mostrou-se mais nítida na França sob a autoridade de Luís XIV: o seu ministro das finanças, Jean-Baptiste Colbert, propôs o colbertismo, que fiscalizava rigorosamente as manufaturas do Estado e privilegiava companhias de comércio para facilitar o processo de monopolização.

Absolutismo e mercantilismo no Enem

Quando uma prova do Enem insere em suas questões de História algum assunto relacionado ao absolutismo e ao mercantilismo, exige-se mais do candidato a sua interpretação sobre os símbolos do poder social do que definições precisas, pois as questões quase sempre surgem acompanhadas da exigência de interpretação de textos ou de figuras e demandam o conhecimento básico do estudante sobre o assunto. Não é incomum, também, a cobrança de conhecimentos relacionados aos teóricos do absolutismo.

Vejamos alguns exemplos:

• Enem 2021: Um texto sobre a formação do Estado Moderno era seguido pela questão de qual “institucionalização política mencionada teve como uma de suas causas o êxito de alguns príncipes”. Essa institucionalização política nada mais é do que a formação do Estado Moderno e Absolutista, e, entre as múltiplas opções, a única coerente é a primeira: “monopolizar o uso legítimo da força”, aludindo ao fortalecimento total e implacável da figura do monarca. Confira a questão a seguir:

• Enem 2020: A relação entre absolutismo e mercantilismo foi cobrada em conjunto com a História do Brasil. Um pequeno texto alude ao usufruto pessoal do monarca em relação aos bens materiais da nação. A analogia do regime entre Portugal e o Brasil Colonial condiz com a opção das “capitanias hereditárias”, pois esse foi o método sistematizado que a Coroa aplicou para extrair, principalmente, a cana-de-açúcar, e inseria-se na lógica do sistema econômico mercantilista. Confira a questão a seguir:

• Enem 2012: A questão mostrava uma charge do Rei Luís XIV da França com e sem as suas vestimentas e seus adornos ostensivo. Seguia-se da imagem o seguinte enunciado: “Na França, o rei Luís XIV teve sua imagem fabricada por um conjunto de estratégias que visavam sedimentar uma determinada noção de soberania.” A exigência da questão vinha na associação da charge com a importância de o rei em se mostrar poderoso perante o povo, ou seja, como o símbolo de sua autoridade era propositalmente construído. A alternativa correta é a que afirma “a importância da vestimenta para a constituição simbólica do rei, pois o corpo político adornado esconde os defeitos do corpo pessoal”. Confira a questão a seguir:

• Enem 2013: Há sempre a possibilidade de se cobrarem questões relacionadas aos teóricos do absolutismo. No Enem de 2013, uma das frases mais conhecidas de Maquiavel introduzia o tema: “Nasce aqui uma questão: se vale mais ser amado que temido ou temido que amado [...]”. Pede-se, no enunciado, que se associe a filosofia do italiano à sua verdadeira conclusão: ou seja, a alternativa que indica que o ser humano é “guiado por interesses, de modo que suas ações são imprevisíveis e inconstantes”. Confira a questão a seguir:

Os exemplos acima demonstram que, nas provas do Enem, absolutismo e mercantilismo tendem a ser cobrados por meio da leitura crítica de textos e de imagens, da associação aos seus teóricos ou em relação a outras áreas da História, como os estudos sobre o Brasil.

Exercícios resolvidos sobre absolutismo e sobre mercantilismo

Questão 1

(UEM)

“As constantes lutas desse período [referente ao Absolutismo francês] inspiraram Alexandre Dumas, no século XIX, a escrever o romance Os três mosqueteiros. Num cenário de combates, duelos, masmorras, fugas e amores tumultuosos, seus personagens reproduzem a época de Richelieu.” (Adaptado de VICENTINO, C. História geral – ensino médio. São Paulo: Scipione, 2006, p. 213).

Sobre esse período, assinale o que for correto.

01) Na primeira metade do século XVII, o Cardeal Richelieu, ministro do rei da França, Luís XIII, adotou uma série de medidas visando ao fortalecimento do poder político dos trabalhadores livres e dos sans cullotes.

02) Buscando diminuir a influência política da nobreza, o Cardeal Richelieu cassou direitos dos que se opunham ao rei.

04) Os Estados Gerais, compostos por representantes da nobreza e do clero, reuniram-se com frequência e tiveram participação efetiva no governo de Luís XIII.

08) Os conflitos retratados, que ocorreram na França no século XVII, inserem-se no contexto das lutas políticas que conduziram ao fortalecimento do poder régio.

16) Esse período foi marcado pela ascensão política dos protestantes na França. Com essa ascensão, foram organizadas expedições colonizadoras, com a fundação da França Antártica, no Brasil.

Resolução:

Total: 10 (02+08)

O papel de Richelieu no absolutismo francês foi o de legitimar o poder absoluto do rei, tanto por meio da execução de nobres conspiradores quanto por meio da anulação de poderes políticos que contestassem o monarca. Igualmente importante foram os conflitos que levaram ao fortalecimento do poder do rei, que passou a ter como responsabilidade o controle do Estado para dissolver disputas entre antigos principados feudais.  

Questão 2

(Fatec - Adaptado) Potosí e Vila Rica foram duas cidades economicamente importantes das Américas espanhola e portuguesa, respectivamente, uma vez que, do entorno delas, foram extraídos metais preciosos. A acumulação desses e de outros metais, o controle da balança comercial e o monopólio do comércio colonial foram parte de uma política econômica que fortaleceu Estados europeus e garantiu o seu desenvolvimento econômico posterior. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, os metais extraídos do entorno dessas duas cidades coloniais e a respectiva política econômica à qual o texto se refere.

A) Diamante e cobre – Monetarismo

B) Ouro e diamante – Monetarismo

C) Cobre e níquel – Metalismo

D) Prata e ouro – Mercantilismo

E) Níquel e prata – Mercantilismo

Resolução:

Alternativa D.

A prata e o ouro foram os metais extraídos com maior abundância pelos Estados Absolutistas, principalmente pelos espanhóis, que colonizaram a maior parte do continente americano. O mercantilismo foi o modelo de política econômica adotada pela Espanha, de forma que o metalismo consistia em apenas uma de suas características.

Créditos de imagem

^[1] Basile Morin / Wikimedia Commons (reprodução)

^[2] JFVP / Wikimedia Commons (reprodução)

Fontes

ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado Absolutista. São Paulo: Editora Unesp, 2016.

CORVISIER, André. História Moderna. São Paulo: Difel, 1980.

FALCON, Francisco. Mercantilismo e transição. São Paulo: Brasiliense, 1981.

LOPES, Marcos A. O Absolutismo: política e sociedade na Europa moderna. São Paulo: Brasiliense, 1996.

NOVAIS, Fernando A. Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808). São Paulo: Editora 34, 2019.

O LIVRO DA FILOSOFIA. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2016.