Idosos no Brasil

Os idosos do Brasil são 15,1% da população do país, segundo dados do IBGE. São consideradas pessoas idosas todos os indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos de idade. A população idosa apresentou expressivo crescimento no território brasileiro durante as últimas décadas, o que foi causado por melhorias do setor da saúde, aumento da expectativa de vida, diminuição da mortalidade e queda da natalidade. Com a manutenção da tendência atual de crescimento, estima-se que os idosos serão quase 30% da população do Brasil até o ano de 2050.

Leia também: Etarismo — prática preconceituosa que atinge, principalmente, a população idosa

Resumo sobre os idosos no Brasil

• Idoso, ou pessoa idosa, é todo indivíduo pertencente ao grupo demográfico com idade igual ou superior a 60 anos.

• O direito dos idosos no Brasil é garantido pela Constituição Federal e a lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa.

• A população idosa brasileira é composta majoritariamente por mulheres (55%).

• Pouco mais da metade dos idosos brasileiros tem renda de até dois salários mínimos, sendo significativa a parcela de pessoas com 60 anos ou mais que está inserida no mercado de trabalho.

• Quase 80% da população idosa do Brasil fazem uso do sistema único de saúde (SUS).

• Em 2023, o Brasil tem 15,1% de sua população com idade igual ou maior que 60 anos.

• As regiões Sudeste e Sul concentram a maior parcela da população idosa brasileira.

• Estima-se que, até 2050, a população idosa do Brasil salte de 31 milhões de pessoas para 60 milhões.

• Melhorias no sistema de saúde e na qualidade de vida, redução da mortalidade e queda da natalidade e da fertilidade são causas do aumento dos idosos no Brasil.

• A ampliação da população idosa suscita novas demandas nos sistemas previdenciário, de saúde, e de lazer e bem-estar.

Quem é o cidadão idoso no Brasil?

O idoso, ou pessoa idosa, é todo aquele indivíduo pertencente ao grupo demográfico com idade igual ou superior a 60 anos. Essa definição é a mesma apresentada no Estatuto da Pessoa Idosa, o dispositivo legal que tem como objetivo assegurar os direitos dos idosos no Brasil, e é utilizada também pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Direito dos idosos no Brasil

Os idosos brasileiros, enquanto cidadãos que vivem sob a Constituição Federal do Brasil, têm garantidos todos os seus direitos básicos, como os demais grupos etários. Entretanto, sabemos que o envelhecimento é um processo que, apesar de natural, gera uma série de novas demandas e cuidados para os familiares e pessoas próximas e também para o Estado no que diz respeito aos serviços oferecidos e à infraestrutura adequada para a garantia de uma vida digna e de qualidade a esses indivíduos.

Nesse sentido, o Brasil promulgou a lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que ficou mais conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa. Como adiantamos, todos os direitos básicos (ou fundamentais) e previstos na legislação brasileira são garantidos às pessoas idosas, como:

• direito à vida, à liberdade, ao respeito e à dignidade;

• direito à alimentação e à saúde

• direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer;

• direito à previdência social;

• direito à moradia e ao transporte.

O acesso a cada um desses direitos fundamentais deve ser assegurado pelos seus familiares ou, ainda, pelo Estado. No segundo caso, para além dos serviços públicos, como o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e aos benefícios previdenciários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), como pensões e aposentadorias, a legislação prevê que o Estado deve garantir a assistência àqueles indivíduos que não têm condições financeiras de se manterem.

Alguns direitos dos idosos descritos no Estatuto da Pessoa Idosa são de amplo conhecimento da sociedade, conforme elencado a seguir, enquanto existem algumas prerrogativas importantes previstas na legislação que deveriam ser melhor difundidas a fim de assegurar-se plenamente todas as garantias da pessoa idosa. Entre os direitos das pessoas idosas no Brasil, estão:

• acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos que não possuem fonte de renda e meios próprios para se manter ou que não contem com o auxílio financeiro de um membro da família;

• meia-entrada em eventos e estabelecimentos culturais;

• atendimento preferencial em órgãos públicos e no SUS;

• acesso gratuito a medicamentos de uso continuado;

• atendimento domiciliar à pessoa idosa com impossibilidade de se locomover;

• garantia de vagas exclusivas no transporte público (ônibus, metrôs, trens);

• oferta de um número determinado de assentos gratuitos no transporte intermunicipal ou interestadual;

• vagas de estacionamento reservadas;

• isenção de pagamento da tarifa nos transportes públicos, com idade mínima que varia de 60 a 65 anos conforme a localidade;

• isenção no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base na análise de critérios como renda mensal e dimensões do imóvel.

→ Videoaula sobre o Estatuto da Pessoa Idosa

Como é a situação dos idosos no Brasil?

Não podemos dizer que todas as pessoas idosas do Brasil vivem sob as mesmas condições, razão pela qual a situação desse grupo demográfico varia consideravelmente de acordo com aspectos socioeconômicos, como a renda mensal e a realidade do local onde essas pessoas vivem, e aqueles relacionados ao seu círculo familiar e o papel que elas desempenham nesse meio.

Uma pesquisa de opinião pública realizada pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) do estado de São Paulo mostrou um panorama da situação da população idosa brasileira. Segundo esse levantamento, a população idosa do Brasil é composta majoritariamente por pessoas do sexo feminino.

As mulheres representam aproximadamente 55% das pessoas com 60 anos ou mais no Brasil, enquanto os homens são um grupo de 45% da população nessa mesma faixa etária. Além disso, a maioria dos idosos brasileiros se autodeclara parda (40%), enquanto os brancos e os negros são, respectivamente, 41% e 14%. Os idosos amarelos (2%) e indígenas (1%) representam a minoria numérica da população nessa faixa etária.

Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) relevou que as pessoas idosas representam uma fatia de 1,67% entre a parcela mais pobre da população brasileira, que é de 5%. Dito de outro modo, um terço da população mais pobre do Brasil é formado por idosos. É interessante analisarmos, ainda, a renda média dos idosos brasileiros para podermos dimensionar essa informação. De acordo com o levantamento do Sesc, 57% dos idosos brasileiros vivem com até 2 salários mínimos por mês, e 18% não detinham nenhuma fonte de renda pessoal.

Atrelado à renda e ao processo de envelhecimento populacional da população brasileira, temos que muitos idosos brasileiros precisam se manter ativos no mercado de trabalho para conseguirem garantir a sua subsistência e a de sua família. Estima-se que mais de 7 milhões de trabalhadores brasileiros tenham mais de 60 anos, e a tendência é a de que esse número aumente nos próximos anos.

Outro fato importante acerca da situação dos idosos no Brasil é a utilização que esse grupo faz do sistema de saúde pública. Quase 80% das pessoas idosas utilizam os serviços do SUS, o que reforça a importância da saúde pública brasileira e a necessidade de preparar a sua estrutura para o aumento da demanda desse grupo demográfico em um futuro não muito distante.

Veja também: Quando é comemorado o Dia do Idoso no Brasil?

Causas do aumento da população idosa no Brasil

O aumento da população de pessoas idosas no Brasil tem relação direta com o fenômeno da transição demográfica no país, o qual, por sua vez, relaciona-se com a desaceleração do crescimento populacional e o aumento da expectativa de vida da população brasileira. Levando esses fatores em consideração, podemos afirmar que o aumento dos idosos no Brasil tem como causas principais:

• A urbanização do país e a melhoria na qualidade de vida da população que vive nas áreas urbanizadas, com ampliação do acesso a redes de saneamento básico e água potável, o que implica uma melhor qualidade de vida.

• Avanços científicos na medicina e a implementação de melhorias no setor da saúde que favorecem a população com mais de 60 anos de idade.

• Redução das taxas de fecundidade e de natalidade na sociedade brasileira, movimento que tem acontecido desde, pelo menos, meados da década de 1960.

• Aumento da expectativa de vida no país. Segundo o IBGE, a esperança de vida ao nascer no Brasil é, atualmente, de 77 anos.

Consequências do aumento do número de idosos no Brasil

A população brasileira está envelhecendo, e isso tem sido comprovado a cada novo levantamento demográfico realizado pelo IBGE. Já passaram por esse processo os principais países desenvolvidos do mundo, em especial no continente europeu, e, no nosso caso, ele vem gerando consequências para diversos setores da sociedade e do Estado brasileiro.

São consequências do aumento de idosos no Brasil:

• O surgimento de novas demandas no sistema público de saúde, como cuidados específicos e profissionais especializados para atender a população com mais de 60 anos de idade.

• O aumento da razão de dependência da população idosa com relação à população economicamente ativa (PEA).

• A necessidade de adaptação do espaço urbano para atender a população idosa, pensando não somente nos serviços básicos como também no lazer e nos esportes.

• A ampliação da demanda por serviços e assistência previdenciária, como a concessão de aposentadorias e pensões, o que demanda maior planejamento e preparação do Estado brasileiro.

Número de idosos no Brasil em 2023

Segundo as informações mais recentes divulgadas pelo IBGE, a porcentagem de idosos no Brasil em 2023 é de 15,1% da população. Considerando a estimativa de que a população total do país seja de 207.750.291 milhões de pessoas, segundo a prévia do Censo Demográfico realizado no ano de 2022, as pessoas idosas formam um grupo de 31.162 pessoas aproximadamente.

Saiba mais: Pirâmides etárias — para que servem, como são organizadas, tipos e exemplos

Estimativa de idosos no Brasil em 2050

As estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que a população mundial de idosos alcançará a marca de dois bilhões de pessoas até meados do século XXI. Seguindo a tendência global de crescimento, estima-se que os idosos no Brasil representarão uma parcela de quase 30% da população nacional, dobrando a sua população absoluta, que é, hoje, de 31 milhões de pessoas para 60 milhões em 2050.

Distribuição geográfica dos idosos no Brasil

A distribuição geográfica dos idosos no Brasil acontece de forma desigual. Considerando o meio urbano e o meio rural, podemos dizer que as cidades concentram uma parcela superior a dois terços da população idosa brasileira. Com relação às grandes regiões do Brasil, dados de 2023 do IBGE mostram que a distribuição dos idosos pelo território nacional acontece da seguinte maneira|1|:

Nota

|1| Dados do IBGE retirados da reportagem: G1. População idosa sobe para 15,1% em 2022, diz IBGE. G1, 16 jun. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/06/16/populacao-idosa-sobe-para-151percent-em-2022-diz-ibge.ghtml

Fontes

BIERNATH, André. Os gráficos que mostram os paradoxos da expectativa de vida no Brasil. BBC News Brasil, 22 abr. 2023. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c1ekewggqwlo.

BRETAS, Valéria. Quem são e como vivem os idosos do Brasil. Revista Exame, 12 ago. 2015. Disponível em: https://exame.com/brasil/quem-sao-e-como-vivem-os-idosos-do-brasil/.

G1. População idosa sobe para 15,1% em 2022, diz IBGE. G1, 16 jun. 2023. Disponível em: . https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/06/16/populacao-idosa-sobe-para-151percent-em-2022-diz-ibge.ghtml

IBGE. Brasil tem 207,8 milhões de habitantes, mostra prévia do Censo 2022. IBGE Notícias, 28 dez. 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/pt/component/content/article/2012-agencia-de-noticias/noticias/35954-brasil-tem-207-8-milhoes-de-habitantes-mostra-previa-do-censo-2022.html.

MDH. Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos de pessoas com 60 anos ou mais. Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH), 18 jul. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2022/eleicoes-2022-periodo-eleitoral/estatuto-do-idoso-assegura-direitos-de-pessoas-com-60-anos-ou-mais#

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Estatuto do Idoso. 2. ed. 1. reimp. Brasília, DF: Editora MS, 2007.

NITAHARA, Akemi. Brasileiros com 65 anos ou mais são 10,53% da população, diz FGV. Agência Brasil, 08 abr. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-04/brasileiros-com-65-anos-ou-mais-sao-10-53-da-populacao-diz-FGV.

REDAÇÃO. 10 direitos de idosos que boa parte da população desconhece. Revista Exame, 03 nov. 2022. Disponível em: https://exame.com/conta-em-dia/organizar/direitos-idosos-populacao-desconhece/.

REDAÇÃO. Com envelhecimento da população, há cada vez mais idosos em busca de emprego no Brasil. Jornal Nacional, 13 ago. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/08/13/com-envelhecimento-da-populacao-ha-cada-vez-mais-idosos-em-busca-de-emprego-no-brasil.ghtml.

SESC SP. Pesquisa Idosos no Brasil – 2ª edição: Vivências, desafios e expectativas na 3ª idade. Sesc São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.sescsp.org.br/pesquisa-idosos-no-brasil-2a-edicao-2020/.

UOL. Expectativa de vida do brasileiro sobe de 76,8 para 77 anos, diz IBGE. UOL Notícias, 25 nov. 2022. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2022/11/25/ibge-expectativa-de-vida.htm

VALLE, Leonardo. 10 direitos que todo idoso tem no Brasil. Portal de Cidadania do Instituto Claro, 26 abr. 2022. Disponível em: https://www.institutoclaro.org.br/cidadania/nossas-novidades/reportagens/10-direitos-que-todo-idoso-tem-no-brasil/.

Por Paloma Guitarrara
Professora de Geografia