Feriados do Brasil

Os feriados no Brasil são definidos a partir de datas do calendário cívico, que envolvem marcos importantes como a independência e o aniversário de fundação do país, e do calendário religioso. Ao todo, existem dez feriados nacionais, além dos dias de ponto facultativo. A principal diferença entre o feriado e o ponto facultativo é a obrigatoriedade de adesão ao descanso na data. O descanso, em pontos facultativos, pode ou não ser aderido por  empregadores, já em feriados nacionais, o trabalho fica proibido. O Brasil ocupa o 115º lugar no ranking de países com mais feriados.

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Resumo sobre feriados no Brasil

• Os feriados do Brasil abrangem datas do calendário cívico e religioso do país.
• Existem dez feriados nacionais e, no mínimo, seis pontos facultativos no Brasil.
• Nos estados e municípios, são feriados datas como aniversário de fundação das cidades e padroeiras.
• É vedado o trabalho em dias de feriado nacional, mas em pontos facultativos, fica à escolha do empregador aderir ao descanso.
• O Brasil ocupa o lugar 115º no ranking de países com mais feriados.
• Nepal é o país com mais feriados no mundo: são 35 dias.

Quais são os feriados do Brasil?

Os feriados do Brasil abrangem datas do calendário cívico e religioso brasileiro, bem como de período de organização do funcionamento administrativo do país, a exemplo do Carnaval e das vésperas de Natal e de Ano Novo. Além disso, também são feriados no Brasil comemorações à data magna do Estado, que são feriados civis estabelecidos por leis estaduais e municipais.

Tabela de feriados do Brasil

Veja os feriados e pontos facultativos nacionais:

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Feriados estaduais e municipais

Os feriados de cada estado e município são estabelecidos por leis próprias. Geralmente, são determinados feriados datas como aniversário de fundação dos municípios, tradições religiosas locais ou comemorações ligadas à história local. Entram na lista de feriados religiosos datas de padroeiros e padroeiras da cidade ou tradições e celebrações locais. Apesar disso, a Lei 9.093 determina que os municípios não podem exceder o número de quatro feriados religiosos por ano.

→ Feriados de aniversário das capitais brasileiras

Veja os feriados de aniversário de cada capital brasileira:

• Aracaju (SE):17 de março
• Belém (PA): 12 de janeiro
• Belo Horizonte (MG): 12 de dezembro
• Boa Vista (RR): 9 de julho
• Brasília (DF): 21 de abril
• Campo Grande (MS): 26 de agosto
• Cuiabá (MT): 8 de abril
• Curitiba (PR): 29 de março
• Florianópolis (SC): 23 de março
• Fortaleza (CE): 13 de abril
• Goiânia (GO): 24 de outubro
• João Pessoa (PB): 5 de agosto
• Macapá (AP): 4 de fevereiro
• Maceió (AL): 5 de dezembro
• Manaus (AM): 24 de outubro
• Natal (RN): 25 de dezembro
• Palmas (TO): 20 de maio
• Porto Alegre (RS): 26 de março
• Porto Velho (RO): 2 de outubro
• Recife (PE): 12 de março
• Rio Branco (AC): 28 de dezembro
• Rio de Janeiro (RJ): 1º de março
• Salvador (BA): 29 de março
• São Luís (MA): 8 de setembro
• São Paulo (SP): 25 de janeiro
• Teresina (PI): 16 de agosto
• Vitória (ES): 8 de setembro

Diferenças entre feriados e ponto facultativo

A principal diferença entre o feriado e o ponto facultativo é a obrigatoriedade do dia de descanso. É vedado o trabalho em dias de feriado nacional, no entanto, quando este acontecer, deve ser considerado extraordinário, tanto em sua execução quanto no que diz respeito à remuneração. Já o ponto facultativo é determinado por decretos dos estados e municípios, no entanto, fica à escolha do empregador, que pode ser um órgão público ou uma empresa privada, aderir ao descanso nesse dia ou não.

Quantos feriados tem no Brasil?

O Brasil tem dez feriados nacionais, além dos dias de ponto facultativo, que variam de ano para ano, já que alguns desses dias são emendas de feriados que caem na terça ou na quinta-feira.

Qual país tem mais feriados?

Na lista de países com mais feriados do World Population Review, em 2026, o Brasil ocupa o 115º lugar, com 12 feriados, variando de nove a doze, a depender do estado. Veja na lista abaixo as 15 primeiras posições do ranking:

1. Nepal – 35 feriados
2. Irã – 26 feriados
3. Myanmar – 26 feriados
4. Sri Lanka – 25 feriados
5. Malásia – 24 feriados
6. Fiji – 23 feriados
7. Bangladesh – 22 feriados
8. Liechtenstein – 22 feriados
9. Índia – 21 feriados
10. Camboja – 21 feriados
11. Chile – 20 feriados
12. Macau – 20 feriados
13. Indonésia – 19 feriados
14. Argentina – 19 feriados
15. Líbano – 19 feriados

Lista de feriados do Brasil em 2026

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Lista de feriados do Brasil em 2027

Créditos das imagens

^[1] Joa Souza/ Shutterstock

^[2] Karla Vidal / Shutterstock

Fontes

BRASIL. Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995. Presidência da República. Brasília: DF, 12 set. 1995. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9093.htm

BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Confira o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026. Diário Oficial da União, 30 dez. 2025. Disponível em:https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2025/dezembro/confira-o-calendario-oficial-de-feriados-nacionais-e-pontos-facultativos-em-2026

WORLD POPULATION REVIEW. Countries with the Most Holidays 2026. Disponível em: https://worldpopulationreview.com/country-rankings/countries-with-the-most-holidays