Coronelismo

Coronelismo é o termo que define a estrutura de poder vigente na República Velha (1889–1930) em que os coronéis detinham o poder político e econômico por meio da violência e troca de favores com seus subordinados.

Os coronéis garantiam a eleição dos políticos apadrinhados através do voto de cabresto, isto é, forneciam trabalho, moradia ou dinheiro às suas clientelas em troca de voto. Caso o eleitor negasse o voto, era ameaçado com torturas ou até mesmo de morte. Apesar de o coronelismo ter sido extinto com a Revolução de 30 (Era Vargas), seus vestígios perduram até os dias de hoje através da compra de votos, nepotismo, desvio de verbas, fraude eleitoral, fake news, etc.

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Resumo sobre coronelismo

• Coronelismo é o termo que se refere à complexa estrutura de poder na República Velha (1889–1930).

• Em época de eleição, os coronéis definiam a escolha dos eleitores por meio do voto de cabresto. Através desse método de voto não secreto, o eleitor era obrigado a votar no político indicado pelo coronel em troca de dinheiro, moradia e trabalho. Caso contrário, o eleitor era ameaçado com torturas ou até mesmo de morte.

• O título de coronel surgiu em 1831, ainda no Brasil Império, quando a Guarda Nacional foi criada. A partir daí, proprietários de terras aliados à Guarda Nacional receberam o título de coronéis e exerceram domínio em suas regiões.

• O coronelismo teve seu fim com a Revolução de 30 (Era Vargas), mas seus vestígios perduram até os dias de hoje através da compra de votos, desvio de verbas, nepotismo, fake news, etc.

O que foi o coronelismo?

O coronelismo é um termo exclusivamente brasileiro que define a complexa estrutura de poder na República Velha (1889–1930), que foram os primeiros anos do Brasil como república, quando as oligarquias estaduais eram pequenos grupos que sustentavam seu poderio através das riquezas produzidas em suas propriedades rurais. Os coronéis eram um dos símbolos do poder político.

Na época em questão, a política brasileira estava centrada nas mãos das oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, que eram as mais ricas e formalizavam a Política do Café com Leite, ou seja, um acordo entre as oligarquias estaduais (MG e SP) e o governo federal para que os presidentes da República fossem apenas políticos de São Paulo (produtor do café) e de Minas Gerais (produtor do leite), por isso o nome “café com leite”.

Para evitar o avanço de oligarquias como Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco no poder, Minas Gerais e São Paulo levantavam mecanismos e acordos radicais para não perderem espaço. E os principais atores desses acordos eram os coronéis, que definiam a escolha dos eleitores em candidatos por eles indicados, através do voto de cabresto — método de voto não secreto em que o eleitor era ameaçado e obrigado a votar no político indicado pelo coronel.

O poder dos coronéis vinha dos trabalhadores dos campos, que, por serem pobres e dependentes, podiam explorar pequenas propriedades para práticas agrícolas em troca de proteção dos abusos da polícia e da Justiça.

Quais são as características do coronelismo?

• O domínio dos coronéis nas relações sociais, reprimindo quaisquer divergências ou oposições políticas ao sistema vigente.

• O sistema eleitoral era frágil e facilmente manipulado. Os coronéis, por questões de interesse, alteravam os votos, sumiam com as urnas e praticavam votos fantasmas utilizando nomes de falecidos ou sonegando documentos para que uma só pessoa pudesse votar várias vezes. O voto de cabresto era comum nesse contexto em que os coronéis ameaçavam constantemente os eleitores para receberem benefícios do governo e continuarem no poder.

• Os acordos pacíficos entre os governadores dos estados e o presidente da República em troca da liberação de verbas federais sem levantar nenhum tipo de oposição fortaleceu o domínio dos coronéis em cada estado. Tais acordos foram chamados de Política dos Governadores.

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Qual a origem do coronelismo?

No ano de 1827, D. Pedro I criou o cargo de juiz de paz, com o objetivo de regular a influência do poder central sobre as elites locais, o que ampliou o poder dos proprietários de terras e de escravos. Mais tarde, em 1831, foi criada a Guarda Nacional, com o objetivo de defender a Constituição e a integridade do Império, mantendo a ordem e a obediência às leis. A partir daí, os proprietários de terras aliados ao governo receberam o título de coronéis para exercerem domínio em suas regiões e eliminar qualquer tipo de revolta.

Coronelismo na atualidade

Apesar de o coronelismo ter perdido espaço para a Revolução de 30 (Era Vargas), seus vestígios perduram até os dias de hoje, através da troca de favores entre chefes de partido e a compra de votos. Mesmo diante das inúmeras mudanças ocorridas no sistema político brasileiro, apresentadas no decorrer das sete Constituições, ainda há práticas de nepotismo e desvio de verbas.

É recorrente a compra de votos, por meio da qual o cidadão eleitor recebe do candidato propina ou outro tipo de benefício para poder votar nele. E a boca de urna, que consiste na propaganda e/ou aliciamento do eleitor no dia da votação, é sempre presente durante as eleições.

Coronelismo e o voto de cabresto

De acordo com o historiador e cientista político brasileiro Boris Fausto, apesar de os coronéis serem os principais sujeitos que configuraram a República Velha, eles não dominavam totalmente o cenário político daquela época. Os coronéis dependiam de outras instâncias para se manter no poder, e uma dessas instâncias é o próprio governo estadual. Sendo assim, os coronéis forneciam votos aos chefes políticos do respectivo estado, mas dependiam deles para proporcionar muitos benefícios esperados pelos eleitores, como a manutenção de estradas ou construção de escolas.

Sendo assim, nesse contexto eletivo, os coronéis lançavam mão de seu poder econômico e militar para garantir a eleição dos seus apadrinhados políticos tendo como base a prática do voto de cabresto, ou seja, os coronéis forneciam às suas clientelas trabalho, moradia ou dinheiro para esses indivíduos votarem no político apadrinhado, caso contrário eram ameaçados com tortura ou até mesmo de morte. Esse autoritarismo dos coronéis sobre uma região é denominado curral eleitoral. Sendo o voto aberto, os coronéis tinham seus jagunços para fiscalizar e ameaçar os eleitores para não votarem na oposição.

No ano de 1932, já na Era Vargas, o primeiro Código Eleitoral do Brasil entra em vigor, tornando o voto secreto e extinguindo a era do coronelismo e das elites rurais.

Fontes:

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 12. ed. São Paulo: EDUSP, 2006;

SCHWARZCZ, Lilia M.; STARLING, Heloisa M. Brasil: uma biografia. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

Por Marcell de Oliveira Ardissao
Professor de História