Organização não governamental (ONG)

Uma organização não governamental (ONG) é uma instituição que não pertence a um governo, ou seja, é uma instituição privada mas que não têm fins lucrativos, sendo assim do chamado terceiro setor.

As ONGs atuam em várias áreas, podendo ser ligadas à causa do meio ambiente, da saúde, do trabalho, da reforma agrária, dos direitos dos animais, da proteção das minorias (indígenas, negros, população LGBT+, mulheres, crianças, pessoas em condições de rua etc.) e de outros grupos que necessitem de assistência que não é provida pela iniciativa privada ou pelo governo.

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O que são organizações não governamentais

As organizações não governamentais (ONGs) são instituições que não pertencem à iniciativa privada, portanto, não têm fins lucrativos. Elas também não pertencem a um governo. Desse modo, elas pertencem ao chamado terceiro setor.

O trabalho das ONGs é focado na atuação em áreas vulneráveis da comunidade, que geralmente não são cobertas pela ação governamental, ou essa ação não é suficiente para resolver a situação. Como a iniciativa privada prevê a obtenção de lucro, as áreas vulneráveis não cobertas pelas ações do governo (que geralmente são áreas importantes, mas carentes de recursos financeiros) ficam à margem da sociedade, necessitando que outras entidades entrem como mantenedoras de projetos que auxiliem tais camadas da sociedade.

Organizações governamentais

Ao contrário das ONGs, as organizações governamentais são entidades mantidas pelos governos: Federação, estados ou municípios. As organizações governamentais recebem, diretamente, verbas públicas destinadas ao cumprimento de seu efetivo trabalho em prol das áreas em que elas atuam.

Como atua uma organização não governamental

Organizações não governamentais atuam em áreas vulneráveis, ou seja, que não recebem o apoio devido (ou não recebem apoio algum) dos governos. Elas são instituições privadas, fundadas por pessoas físicas que requerem para essas organizações um certificado de pessoa jurídica (CNPJ, no caso do Brasil), e atuam como empresas que não têm fins lucrativos.

As ONGs geralmente recebem apoio financeiro dos associados — pessoas físicas que se compadecem com a causa da ONG e ajudam nela. Elas também recebem doações de empresas privadas e, muitas vezes, verbas da iniciativa pública.

Quando a iniciativa pública reconhece a própria falha em lidar com setores vulneráveis da sociedade e percebe que há uma instituição que pode atuar cobrindo essa falha, ela investe nessa instituição. No entanto, as verbas destinadas às instituições não governamentais são controladas pelos governos, não se tornando políticas públicas que possam garantir uma efetiva atuação governamental longínqua.

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Em quais áreas as organizações não governamentais atuam

As áreas cobertas por ONGs são muito variadas. O único requisito para que uma ONG possa atuar numa área é a falta de assistência a ela por parte do governo ou da iniciativa privada. Dessa maneira, as ONGs atuam nas chamadas áreas vulneráveis, sendo alguns delas citadas a seguir:

• Ambiental: oferece-se suporte e proteção para que as matas, as florestas, os rios e o meio ambiente em geral não sofram com a degradação provocada pelo ser humano.

• Direitos dos animais: luta-se contra os maus tratos, o uso de animais como cobaias de testes científicos e farmacêuticos, e o abandono e animais de estimação.

• Populações vulneráveis: assiste-se negros, indígenas, moradores de favelas e periferias, famílias de baixa renda em geral, populações LGBT+, mulheres que sofrem de violência doméstica, pessoas em situação de rua, além de crianças e idosos que sofrem abusos.

• Assistência à saúde: assiste-se pessoas que, em geral, são de classes média baixa ou baixa e que necessitam de assistência à saúde psicossocial ou clínica. Em geral, pacientes quimioterápicos recebem auxílio psicossocial; crianças portadoras de câncer recebem auxílio pedagógico e psicossocial; portadores de HIV recebem auxílio psicológico; dependentes químicos recebem auxílio por meio de grupos, como Narcóticos Anônimos (NA) e Alcoólatras Anônimos (AA), para tratamento do vício; pacientes de doenças crônicas, como o lúpus e a esclerose, recebem apoio; e pacientes psiquiátricos portadores de esquizofrenia e outras mazelas psiquiátricas, também.

Organizações não governamentais no Brasil

Algumas ONGs brasileiras são antigas e atuam como exemplo desse campo. No entanto, problemas enfrentados pelo terceiro setor em nosso país dizem respeito a pessoas de má-fé que fundam ONGs para receber verbas públicas e privadas, mas não prestam o serviço prometido.

As ONGs mais expressivas no Brasil são:

• Fundação SOS Mata Atlântica: com mais de 30 anos de existência, tem o objetivo de atuar na preservação e no reflorestamento da Mata Atlântica no Brasil.

• Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam): fundado em 1995, atua na pesquisa científica e na educação de comunidades amazonenses para o desenvolvimento sustentável da Floresta Amazônica.

• Fundação Abrinq: focada no desenvolvimento pleno e humano da infância, atua contra os maus tratos e a favor dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil.

• Saúde Criança: fundada em 1991 pela pediatra e clínica geral Vera Cordeiro, atua na promoção da saúde integral das crianças brasileiras, visando a nutrição e o tratamento de doenças comuns no período da infância para famílias de baixa renda.

• Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD): fundada, em 1955, pelo ortopedista Renato da Costa, atua na promoção de tratamentos a crianças portadoras de algum tipo de deficiência física ou mental, especialmente as oriundas de famílias de baixa renda.

• Viva Rio: atua na promoção da paz e da inclusão social de famílias de baixa renda oriundas de favelas do Rio de Janeiro. Ela oferece cursos profissionalizantes, apoio artístico e educacional e assistência às famílias que moram em favelas do estado do Rio de Janeiro.

Organizações não governamentais famosas

• Cruz Vermelha: fundada em 1865, é uma das mais antigas do mundo e visa levar tratamento médico a vítimas de guerras e conflitos armados.

• Médicos Sem Fronteiras: foi fundada, em 1971, por médicos e jornalistas que buscavam levar ajuda humanitária a vítimas de conflitos armados e desastres naturais do mundo. Hoje ela atua em especial na África e no Oriente Médio.

• Brac: criada em 1970, visava atender as vítimas de um furacão em Bangladesh. No entanto, ela resistiu e é uma das maiores instituições que lutam contra a fome e a miséria no país.

• Save the Children: atua na proteção da infância. Começou, em 1919, na Europa, visando proteger crianças vítimas da Primeira Guerra Mundial, e hoje atua em mais de 120 países.

• Greenpeace: hoje com sede na Holanda, foi fundada em 1971, no Canadá. Com filiais em mais de 55 países, visa proteger a vida marinha, os oceanos e o meio ambiente.

• World Wide Fund for Nature (WWF): atua na proteção ambiental desde 1961.

Por Francisco Porfírio
Professor de Sociologia