Bens e serviços

Bens e serviços são produtos e habilidades ofertados aos consumidores ou a agentes intermediários dentro de um sistema produtivo. O que os diferencia é o fato de os bens materiais serem tangíveis e terem uso feito pelo comprador à sua maneira, enquanto os serviços são intangíveis e dependem da expertise de um indivíduo ou de um grupo de indivíduos, sendo contratados segundo a necessidade. Não somente a população, consumidora final, faz a aquisição de bens e de serviços, como, também, empresas e outros prestadores de serviços. Nesse caso, eles recebem a classificação de bens e de serviços intermediários, já que são indispensáveis para o andamento do processo produtivo.

No Brasil, os bens e os serviços são passíveis de tributação. Nesse sentido, foi criado o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), recolhido nas esferas estadual e municipal e que substituiu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) por meio da reforma tributária aprovada em 2023.

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Resumo sobre bens e sobre serviços

• Bens e serviços são produtos ofertados aos consumidores ou a intermediários dentro de um sistema produtivo.
• As mercadorias que adquirimos nos estabelecimentos comerciais são exemplos de bens.
• Atendimentos médicos, aulas, consultoria jurídica, táxi, motoristas de aplicativos, conserto de automóveis são alguns dos inúmeros exemplos de serviços.
• Os bens são produtos materiais e tangíveis, que podem ser adquiridos por um consumidor final e utilizados da sua própria maneira.
• Os serviços são produtos imateriais e intangíveis, referindo-se à habilidade ou à expertise de um ou de mais indivíduos que são ofertados no mercado e contratados conforme a necessidade.
• Os bens são classificados em: de produção, intermediários ou de consumo. Já os serviços podem ser categorizados de diferentes maneiras, sendo uma delas entre públicos e privados.
• Há, também, bens e serviços que são fundamentais para o andamento da produção e para a concepção de novos bens econômicos. Eles são classificados como intermediários.
• No Brasil, os tributos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS), foram simplificados e passaram a ser recolhidos como Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) após a reforma tributária aprovada em 2023.

O que são bens e serviços?

Bens e serviços são produtos ofertados aos consumidores ou a intermediários dentro de um sistema produtivo. Por essa razão, os serviços também são enquadrados na categoria de bens econômicos, que são aqueles que podem ser adquiridos por meio da compra mediante um preço preestabelecido ou acertado com o comprador ou com o contratante. Os bens e os serviços são parte fundamental de uma cadeia produtiva ou de serviços, visto que respondem diretamente à demanda de consumo e são indispensáveis para a manutenção dos diferentes setores produtivos que constituem a economia de um território.

Exemplos de bens e de serviços

• Exemplos de bens: as mercadorias que adquirimos cotidianamente são bens de consumo. Desde os alimentos até as roupas, os acessórios, os calçados, os cosméticos, os livros, tudo corresponde a bens. Celulares, computadores, televisores, refrigeradores também se encaixam nessa categoria, assim como os automóveis e as motocicletas. Os exemplos que citamos são classificados como bens de consumo e, dentre eles, mencionamos tanto os duráveis quanto os não duráveis.

• Exemplos de serviços: o atendimento médico, as aulas na escola, o curso de idiomas, o conserto do carro, a atuação de advogados, o acompanhamento nutricional, o trabalho de cabeleireiros e de manicures, o banco e as instituições financeiras, os carros de aplicativos e táxis são apenas alguns dos exemplos que podemos citar de serviços.

Diferenças entre bens e serviços

Os serviços também podem ser classificados como bens econômicos. Atribui-se a eles a classificação de bens imateriais, em contraposição aos bens materiais. Essa é a principal diferença entre os bens e os serviços. Entenda:

• Bens: no presente contexto, os bens se referem a produtos materiais, isto é, tangíveis. Os bens são fabricados e dependem de todo um conjunto de infraestruturas e de normas para chegarem até o elo final da cadeia produtiva. Durante todo esse processo, é agregado valor ao bem material. Os bens são adquiridos diretamente pelos consumidores finais em estabelecimentos comerciais físicos ou online, e a maneira ou o tempo de acordo com os quais será feito o uso ou consumo depende do comprador.

• Serviços: representam bens imateriais, que são intangíveis. Os serviços são as habilidades ou a expertise de um indivíduo ou de um conjunto de indivíduos que são ofertadas no mercado de maneira a suprir algum tipo de necessidade, e não um produto físico. Os prestadores de serviço atuam tanto através de empresas e de estabelecimentos (escolas, hospitais, escritórios, restaurantes, hotéis) ou de maneira autônoma, criando um vínculo direto com o contratante.

Veja também: Setor terciário — o setor da economia ligado às atividades econômicas de comércio e de prestação de serviços

Tipos de bens e de serviços

Os bens são classificados de acordo com a sua finalidade em bens de produção, em bens intermediários e em bens de consumo. Saiba a diferença entre cada um deles:

Bens de produção	Bens intermediários	Bens de consumo
São os bens que serão reintroduzidos no processo de produção de outros itens, servindo como insumos ou como matéria-prima. Inclui chapas metálicas, peças para maquinários, madeira, combustíveis fósseis, aço e demais produtos derivados das indústrias pesadas (ou de base). Os bens de produção são vendidos para outras indústrias pesadas ou intermediárias.	Também são itens empregados no processo de fabricação de outros bens. Contudo, estamos falando de equipamentos, de maquinários, de componentes elétricos e eletrônicos, de peças para utilitários, de plástico, de borracha, de papel e de celulose e de outros bens desenvolvidos nas indústrias intermediárias. Comumente vendidos para indústrias de bens de consumo.	São divididos em duas categorias: duráveis e não duráveis. Em geral, são os bens finais colocados à venda para a população, isto é, os consumidores. Os bens de consumo duráveis apresentam longa duração e não perdem a sua utilidade rapidamente, como os eletrodomésticos, as roupas, os cosméticos e os automóveis. Os bens de consumo não duráveis são aqueles para uso ou para consumo imediato ou rápido, como é o caso dos alimentos e de bebidas.

Os serviços, por sua vez, podem ser classificados de diferentes maneiras. Uma delas é segundo o tipo de pessoa jurídica que o oferece: pública ou privada. Temos, com isso, dois tipos de serviço:

Serviço público

Serviço privado

São todos os tipos de serviços oferecidos por estabelecimentos, por organizações ou por agências que fazem parte do governo de um território. Eles são financiados a partir de uma parcela dos tributos que são pagos pelos cidadãos, que podem usufruir de forma gratuita de tais serviços. Estão inclusos aqui serviços dos ramos da saúde, da educação e da segurança pública.

São os serviços oferecidos por empresas do setor privado, ou por indivíduos que trabalham de forma autônoma como prestadores. Diferente dos serviços públicos, os serviços privados somente são efetivados mediante o pagamento antecipado ou logo após a sua realização. Nessa categoria, existem diferentes tipos de serviços (pessoais, administrativos, de varejo, empresariais etc.) que atendem tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas, incluindo outras empresas e prestadores.

Segundo o tipo de consumo, os serviços podem ser categorizados da seguinte forma:

• serviços individuais;
• serviços coletivos;
• serviços empresariais.

A Organização das Nações Unidas (ONU), conforme artigo da professora Anita Kon ^|1|, divide os serviços de acordo com a tarefa em:

• comércio, alimentação e alojamento;
• serviços financeiros, imobiliários e empresariais;
• transportes e comunicações;
• serviços pessoais, sociais e comunitários.

Bens e serviços intermediários

Os bens e os serviços intermediários são aqueles que integram as etapas de um processo produtivo para a concepção ou para a obtenção de um novo tipo de bem ou de serviço, fazendo com que ele chegue até o destinatário final. Nesse sentido, eles são adquiridos ou contratados por empresas ou por prestadoras de serviço com o intuito de assegurar a continuidade das etapas de produção ou de desenvolvimento de um determinado bem econômico.

Então, um bem intermediário é um insumo empregado para a fabricação de um novo tipo de bem final ou, até mesmo, de um outro bem intermediário. São os maquinários, os sistemas de automação, as peças e as matérias-primas indispensáveis para o funcionamento de uma unidade industrial e, por conseguinte, para a continuidade do processo de produção e de adição de valor ao bem final. A ausência de um ou de mais bens intermediários interrompe a cadeia produtiva e atrasa por completo as entregas.

Seguindo a mesma lógica, os serviços intermediários são aqueles prestados diretamente para outras empresas e que garantem a entrega da produção. Fazem parte dessa categoria os serviços, como de manutenção e de logística, plataformas de atendimento ao cliente, agências de consultoria, determinados serviços bancários e financeiros e suporte técnico às empresas e às indústrias.

Impostos sobre bens e sobre serviços

A reforma tributária que simplificou os impostos pagos pelos contribuintes no Brasil alterou aqueles que recaíam sobre os bens e sobre os serviços. Atualmente, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto Sobre Serviços) são os principais tributos pagos sobre bens e sobre serviços no território nacional. Enquanto o primeiro se originou na década de 1920 e é recolhido na esfera estadual, o segundo é mais recente, do começo dos anos 2000, e é recolhido na esfera municipal. Contudo, a partir de 2027, eles darão lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços, ou IBS.

O IBS é um dos dois Impostos sobre Valor Adicionado (IVA) criado no âmbito da reforma tributária que foi aprovada no ano de 2023. Seu intuito é, de fato, substituir o ICMS e o ISS, e será recolhido, segundo o Ministério da Fazenda, no local de consumo de um bem ou de contratação do serviço. Ele incindirá sobre bens e sobre serviços nacionais e internacionais, isto é, importados. Além dele, o IVA é constituído por um tributo federal chamado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e que entrará em vigor no mesmo período.

Notas

^|1| KON, Anita. Service activities: reviewing concepts and typologies. Brazilian Journal of Political Economy, [S. l.], v. 19, n. 2, p. 307–328, 1999. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/bjpe/article/view/95959.

Fontes

FERREIRA, Pedro Cavalcanti; DELALIBERA, Bruno R.; VELOSO, Fernando. Serviços intermediários e produtividade agregada no Brasil. Revista Brasileira de Economia, n. 75, ed. 3. Jul/Set. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbe/a/HkjDqFvNSGtZRPDZgdtyrKx/?format=html&lang=pt.

MEIRELLES, Dimária Silva e. The concept of service. Brazilian Journal of Political Economy, [S. l.], v. 26, n. 1, p. 119–136, 2006. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/bjpe/article/view/95111.

REDAÇÃO. Understanding Consumer Goods: Types, Examples, and Key Insights. Investopedia, [s.d.]. Disponível em: https://www.investopedia.com/terms/c/consumer-goods.asp.

SEFAZ. Reforma Tributária. Secretaria da Fazenda (SEFAZ), [s.d.]. Disponível em: https://portalservicos.sefaz.ce.gov.br/tema-geral+reforma-tributaria+66f68fe66e78d03226ba98d3.