O que é anomia?

A anomia é um fenômeno em que os indivíduos se encontram em um contexto de ausência ou fragilidade de normas e regras sociais, o que desorganiza a sociedade, gera instabilidade e provoca violência social. Na vida em sociedade, pode-se observar um conjunto de fenômenos que organizam e mantêm a coesão social. No entanto, em momentos de crise social, como crises econômicas ou políticas, os indivíduos podem ser colocados em um estado de anomia. Esse processo, por sua vez, pode contribuir para o surgimento de comportamentos violentos e desviantes.

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Resumo sobre anomia

• A anomia é um estado social caracterizado pela ausência ou enfraquecimento de normas, regras e valores sociais.
• De acordo com Durkheim, a anomia conduz a um estado de insegurança e incertezas, o que contribui para o desencadeamento de comportamentos desviantes e violentos, ameaçando a coesão social.
• A anomia pode ocorrer em contextos de crise econômica, política e social.
• Na criminologia, é um conceito que analisa como, em contextos de desigualdade, há aumento de ações criminosas e violentas.
• Enquanto a anomia representa um estado de incertezas e ausência de normas, a heteronomia refere-se à existência de normas externas que organizam a vida social. Por outro lado, a autonomia diz respeito à autorregulação, na qual os indivíduos estabelecem normas e regras de convivência de forma independente e consciente.

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O que é anomia?

A anomia é um estado social caracterizado pela ausência ou enfraquecimento de normas, regras e valores que orientam o comportamento dos indivíduos dentro da sociedade. Assim, a anomia surge quando a sociedade não fornece diretrizes claras, contribuindo para uma sensação de desorientação, insegurança e comportamentos desviantes.

Esse estado ocorre, sobretudo, em contextos de rápidas transformações econômicas ou políticas, que desestabilizam a ordem social. Exemplos incluem crises econômicas, crises políticas ou desastres ambientais, que geram insegurança e podem estimular comportamentos violentos ou de apatia social. Esse processo é mais evidente em regimes políticos instáveis ou sob forte embargo econômico, contextos nos quais os indivíduos, muitas vezes, recorrem à violência como forma de responder a esse cenário de instabilidade e insegurança.

Anomia segundo Durkheim

Émile Durkheim, considerado um dos fundadores da sociologia, foi quem observou e teorizou a anomia como fenômeno social. De acordo com o autor, a anomia surge quando as normas sociais, que regulam as relações e a vida em sociedade, tornam-se frágeis ou simplesmente deixam de existir. Esse processo ocorre, geralmente, em momentos de transformações ou crises na estrutura social, manifestadas, sobretudo, em tensões econômicas ou políticas.

Assim, observa-se que, quando esses fenômenos acontecem, os indivíduos são lançados em um cenário de incertezas, o que pode levar à perda do sentimento de pertencimento e propósito. No livro O Suicídio, Durkheim identifica que a anomia tem o potencial de ameaçar a coesão e o equilíbrio social, uma vez que, na ausência de elementos referenciais como normas e valores, os indivíduos passam a agir segundo a própria vontade, o que muitas vezes pode resultar em comportamentos violentos e desviantes.

Exemplos de anomia

• Crises econômicas: geram sentimentos de incerteza e insegurança em relação ao futuro. Frequentemente, são acompanhadas pelo crescimento do desemprego e da miséria, e essas situações tendem a contribuir para o aumento da criminalidade. O maior exemplo desse processo pode ser observado no Haiti, que, após a crise econômica de 2018, passou a enfrentar um aumento do desemprego, da fome e da miséria, agravando a violência e os conflitos entre gangues.
• Instabilidades e crises políticas: também podem ocasionar estados de anomia. Esse processo, acompanhado da perda de referenciais de autoridade, contribui para fenômenos como revoluções, crises armadas e guerras civis. Esse foi o caso da Guerra Civil da Síria, iniciada em 2011, após a deposição do governo vigente. Esse processo ocasionou o crescimento de facções armadas e grupos religiosos.
• Rápida urbanização e industrialização: sem planejamento adequado, podem gerar anomia, principalmente porque criam comunidades desorganizadas e sem coesão, facilitando o surgimento de estruturas e grupos paramilitares ou milícias armadas. Esse processo pode ser observado, por exemplo, em países africanos, em que o estabelecimento de fronteiras nacionais ignorou conflitos entre diferentes grupos étnicos. Esse processo, aliado ao crescimento das cidades, levou a conflitos armados, como em Ruanda.

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Características do estado de anomia

• Ausência de leis ou regras sociais: no estado de anomia, as regras e leis que regem a sociedade deixam de existir ou de ter significado social. Dessa maneira, os indivíduos que, segundo Durkheim, orientam sua vida por meio das legislações, passam a orientar sua vida sem esses referenciais.
• Violência e conflitos sociais: a ausência de leis e regras sociais, típicas do estado de anomia, contribui para um aumento de casos de violência e conflitos sociais. Isso porque, havendo vácuos no poder e a ausência de instituições que regulam a vida social, diferentes grupos se mobilizam por seus próprios interesses. Isso acontece, por exemplo, em países que têm mudanças abruptas de poder, que levam ao surgimento de conflitos entre diferentes grupos. 
• Medo e insegurança: o medo associa-se, por exemplo, às incertezas em relação ao futuro; assim, há o temor de violações e de não retorno à normalidade. Concomitantemente, verifica-se que, no caso da insegurança, ela é agravada em virtude dos conflitos sociais que se instauram no cenário, como revoluções, guerras civis e conflitos armados.
• Instabilidade social: uma característica central no estado de anomia é a instabilidade social. Na ausência de marcos referenciais e coesão social, o estado de anomia caracteriza-se por uma profunda instabilidade social, que, cada vez mais, tende a se agravar. Esse processo pode ser observado, por exemplo, no Haiti, que, após a crise humanitária de 2009, passou a enfrentar diversas crises sociais, econômicas e políticas, aumentando o grau de dificuldades de recuperação da estabilidade social.

Anomia na criminologia

Na criminologia, a anomia é um conceito importante para compreender como a desorganização social pode favorecer o surgimento de comportamentos criminosos e desviantes. Nesse campo, destaca-se o sociólogo Robert K. Merton (1910-2003) com sua teoria da tensão, que analisa como o comportamento desviante pode surgir quando há uma contradição entre os objetivos culturais valorizados pela sociedade e os meios legítimos disponíveis para alcançá-los.

Dessa forma, a teoria da tensão compreende que a sociedade, por meio de seus valores, ideologias e leis, pressiona os indivíduos para atingirem os objetivos socialmente aceitos. Nesse sentido, entre esses objetivos, pode-se destacar o sucesso financeiro, profissional ou a presença em espaços de destaque social.

Assim, ao se sentirem pressionados a atingir tais aspectos, os indivíduos recorrem à criminalidade. O autor baseia-se no exemplo do “Sonho Americano” como uma ideologia que pressiona os indivíduos para o sucesso e estes acabam, muitas vezes, recorrendo a práticas criminosas.

Assim, essa perspectiva indica que, quando os indivíduos são pressionados a atingir determinadas metas culturais — como superar a pobreza — mas não dispõem de meios adequados para isso, podem recorrer a comportamentos desviantes, criminosos ou violentos para alcançar tais objetivos. Desse modo, do ponto de vista criminológico, em contextos de desigualdade ou de falta de oportunidades, a anomia ajuda a explicar o aumento de práticas delituosas ou contrárias às normas estabelecidas.

Anomia, heteronomia e autonomia

Os conceitos de anomia, heteronomia e autonomia são interdependentes e se complementam na análise dos fenômenos sociais. Assim, enquanto a anomia refere-se à ausência de normas e a um estado de desordem social, a heteronomia representa uma forma de regulação externa na qual as normas são impostas por uma autoridade fora do indivíduo ou grupo.

Por exemplo, a heteronomia é exercida pelo poder do Estado, que estabelece normas e regras que orientam a ação dos indivíduos de forma externa. Por sua vez, a autonomia caracteriza-se como uma forma de autorregulação, em que os indivíduos criam e seguem suas próprias regras e valores de forma consciente e independente.

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Exercícios sobre anomia

1. (Vunesp – 2015) Sobre a teoria da “anomia”, é correto afirmar:

1. é classificada como uma das “teorias de conflito” e teve, como autores, Erving Goffman e Howard Becker.
2. foi desenvolvida pelo sociólogo americano Edwin Sutherland e deu origem à expressão white collar crimes.
3. surgiu em 1890 com a escola de Chicago e teve o apoio de John Rockefeller.
4. iniciou-se com as obras de Émile Durkheim e Robert King Merton, e significa ausência de lei.
5. foi desenvolvida por Rudolph Giuliani, também conhecida como “Teoria da Tolerância Zero”.

Resposta: Letra “D”. A anomia foi concebida por Durkheim como forma de compreender cenários em que a ausência de normas e regras sociais corroboram para o desenvolvimento de comportamentos violentos e desviantes. Robert King Merton aprofunda o conceito, buscando explicar como esses comportamentos desviantes também são impulsionados em contextos de desigualdade.

2. (CEPS-EFPA – 2018) A respeito da noção de anomia presente no pensamento durkheimiano, é correto afirmar que:

1. em uma situação de anomia os controles sociais formais são enfraquecidos e o único poder que consegue exercer a regulação do comportamento dos indivíduos é o controle social informal exercido pelo Estado.
2. as crises econômicas levam à anomia, enquanto um aumento brusco de poder e de fortuna preserva a capacidade de coação da sociedade e evita a sua desintegração.
3. liberdade absoluta e imune de qualquer regulamentação social é um fator precursor da superação da condição anômica.
4. quando a sociedade é perturbada seja por uma crise dolorosa ou por transformações felizes, mas demasiadamente súbitas, fica incapaz de exercer seu poder de coação sobre os indivíduos.
5. a condição anômica é enfraquecida devido às paixões estarem mais disciplinadas no momento em que necessitariam de uma disciplina menos forte.

Resposta: Letra “D”. Em situações de perturbação social, seja por uma crise, seja por mudanças súbitas e felizes, a sociedade perde a sua capacidade de exercer controle sobre os indivíduos.

Fontes:

DURKHEIM, Emile. O suicídio. São Paulo: Martins Fontes, 1973.

MERTON, Robert King. Sociologia: teoria e estrutura. São Paulo: Jou, 1970.

REGO, Martin Ramalho de Freitas Leão. A teoria da anomia social no estudo criminal: uma abordagem a partir das sociologias de Durkheim e Merton. Revista Transgressões, v. 7, n. 02, p. 199-223, 2019.

RIBEIRO, Fernanda Maria Vieira. Nuances da sociologia do desvio em Émile Durkheim. Revista Cadernos de Ciências Sociais da UFRPE, v. 1, n. 1, p. 7-25, 2012.