A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei que estabelece as diretrizes para o Novo Ensino Médio. Agora, a proposta segue para sanção presidencial de Lula.
A carga horária continua em 3.000 horas dividas em 5 horas de cada um dos 200 dias letivos anuais do Ensino Médio. Também haverá mudanças em relação ao ensino noturno e à aplicação de prova de acesso ao ensino superior.
Confira os principais pontos!
Carga horária do Novo Ensino Médio
As 3.000 horas do Novo Ensino Médio poderão ser cursadas da seguinte maneira, para quem optar por não seguir o ensino médio técnico:
- - 2.400 horas - Formação geral básica
- - 600 horas - Itinerário formativo, o aluno deve escolher uma dentre essas opções:
- linguagens e suas tecnologias;
- matemática e suas tecnologias;
- ciências da natureza e suas tecnologias; ou
- ciências humanas e sociais aplicadas.
Mas, se o aluno optar pela formação técnica, as horas serão divididas assim:
- 1.800 horas - Formação geral básica
- 300 horas - Matérias da Base Curricular que estejam relacionadas à área técnica
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- 900 horas- Curso técnico
Ensino noturno
Uma mudança que veio do texto do Senado e mantida na reavaliação da Câmara foi a determinação de que os estados deverão manter, na sede de cada um de seus municípios, pelo menos uma escola de sua rede pública com oferta de ensino médio regular no turno noturno.
A necessidade de seguir esta determinação vai depender se de manifestação de interesse dos alunos pelas aulas neste turno.
Mudanças no acesso ao Ensino Superior
As mudanças, se sancionadas pelo presidente, devem ser inseridas no Ensino Médio a partir de 2025. Dessa forma, a partir de 2027, os processos seletivos de acesso ao ensino superior deverão se adaptar as novas regras.
Segundo o veiculado no site da Câmara dos Deputados, os alunos poderão escolher uma das áreas do conhecimento, independente das suas escolhas de itinerário no Ensino Médio. Sendo assim, será possível decidir entre matemática, ciências da natureza, linguagens e ciências humanas, por exemplo.
Por Tiago Vechi
Jornalista
