Impeachment de Bill Clinton

William Jefferson Clinton, conhecido como Bill Clinton, foi o 42º presidente dos Estados Unidos da América e permaneceu nesse cargo por dois mandatos, que abrangeram o período de 1993 a 2001. O segundo mandato de Clinton foi turbulento, pois o ex-presidente foi alvo de ação civil na justiça por acusação de assédio sexual contra uma jovem chamada Paula Jones. Clinton teria feito uma proposta de caráter sexual à jovem em um hotel na cidade de Little Rock. A recusa da jovem, que era funcionária do Estado, teria lhe custado a carreira.

O fato teria ocorrido em 1991, quando Clinton ainda era governador do estado de Arkansas, mas só veio à tona quando Jones deu início ao processo contra o presidente em 1994. Tal processo passou a ser apreciado pela juíza Susan Webber Wright a partir de 1997. Durante a apreciação, a juíza julgou que não havia provas suficientes para levar o processo adiante, decidindo pelo arquivamento, em 2 de abril de 1998.

• “Caso Monica Lewinsky”

Uma das provas esperadas no processo de Paula Jones era o depoimento de uma estagiária de Clinton, que trabalhava na Casa Branca, chamada Monica Lewinsky. Havia a especulação, por parte da revista Newsweek, de um suposto relacionamento extraconjugal (Clinton era casado com Hilary, com quem permanece casado até os dias de hoje) entre o então presidente da República e Monica, à época com 23 anos de idade. Monica foi chamada a depor em juízo no caso Paula Jones, mas negou as especulações. Clinton também depôs em juízo e negou que tivesse tido relações de natureza sexual tanto com Paula quanto com Monica.

O fato é que, meses depois, uma secretária, amiga de Monica, Linda Tripp, entregou ao procurador Kenneth Starr fitas gravadas de conversas em que a ex-estagiária confessava à própria Linda as relações com o então presidente. Nas confissões ficava claro que, de fato, semelhantemente à história contada por Jones, Monica teria se envolvido com o presidente algumas vezes e que Clinton teria dito à Monica para mentir, sob juízo, no caso Paula Jones.

Um novo processo judicial foi movido contra Clinton. As investigações conseguiram encontrar provas cabais das confissões de Monica.

• Confissão de culpa e processo de impeachment

Starr entregou um relatório à Câmara dos Representantes com todas as provas. Diante dos fatos, Clinton confessou que mantinha relações com Monica. Então, dois crimes formaram a base para o processo de impeachment do presidente: 1) o crime de perjúrio, isto é, falso testemunho perante a justiça; e 2) obstrução à justiça, já que o presidente tentou impedir que a investigação tivesse continuidade. Mas além desses dois crimes, havia mais nove correndo em juízo, que não entraram na apreciação dos congressistas.

Em 19 de dezembro de 1998, o processo foi votado na Câmara dos Representantes. 228 deputados votaram pelo impeachment, levando em consideração a acusação de perjúrio, e 206 votaram contra, no caso da mesma acusação. 221 deputados votaram pelo impeachment, no caso da acusação de obstrução à justiça, e 212, contra. Como o processo era votado por maioria simples (isto é, a metade do plenário mais 1), o impeachment foi aprovado na Câmara e seguiu para ser julgado no Senado.

• Absolvição no Senado

A votação no Senado ocorreu no dia 12 de fevereiro de 1999. Do mesmo modo que na Câmara dos Representantes, os crimes eram votados em separado, mas a aprovação da destituição do cargo não era feita por maioria simples, e sim por 2/3 dos senadores (isto é, 2/3 de 100). O crime de perjúrio foi negado por 45 senadores, ao passo que 55 queriam a condenação do presidente. Não houve, portanto, 2/3. O segundo crime, obstrução à justiça, teve 50 votos a favor e 50 contra. Clinton, portanto, foi absolvido das duas acusações no Senado, podendo retornar às suas atividades como presidente e completar o mandato, que durou até o início do ano de 2001.

Bill Clinton foi o segundo presidente da história dos EUA a sofrer um processo de impeachment e ter a absolvição no Senado. O primeiro foi Andrew Johnson, em 1868.

*Créditos da imagem: Shutterstock e Joseph Sohm

Por Me. Cláudio Fernandes