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Contratualismo

Sociologia

O contratualismo era uma escola de pensamento que buscava entender quais foram as motivações e as circunstâncias que deram origem ao Estado civil moderno.
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O contratualismo é uma escola de pensamento a partir da qual várias interpretações sobre a natureza humana e o surgimento das sociedades civis foram concebidas. Para os contratualistas, o ser humano possuía uma forma de vida anterior à que vivemos hoje em nossas sociedades, um estado em que apenas os instintos e as qualidades intrínsecas do ser humano serviam de mediadores de nossas ações. Os autores do contratualismo acreditavam que o Estado civil era uma entidade fabricada, isto é, que não havia surgido gradualmente e de forma espontânea. Tentavam, então, entender em que ponto e em quais circunstâncias essa entidade que regulamenta nossas vidas com leis e regras institucionais foi criada.

Contratualismo e contratualistas

De vez em quando, ao vermos as notícias de violência nos meios de comunicação, perguntamo-nos: qual será a “natureza” do ser humano? Será que nascemos predispostos a sermos “maus”? A violência está embebida em nossas ações?

Essas mesmas perguntas serviram de apoio para inúmeras especulações acerca de uma suposta essência humana. Alguns pensadores, como Thomas Hobbes, acreditavam que o homem era naturalmente “mau”, bárbaro e egoísta. “O Homem é o lobo do Homem”, disse Hobbes, e estava sempre disposto a sacrificar o bem do próximo ou o bem comum em seu benefício. Outros, como John Locke, acreditavam que o homem era uma criatura naturalmente “racional e social”, com inclinação para o bem e um forte senso de amor ao próximo e empatia pela dor alheia. Nós, humanos, seríamos naturalmente livres e iguais, criaturas racionais e regidas pela razão, plenamente capazes de agir em defesa do próximo quando necessário.

Em ambos os casos, os problemas do homem em seu estado natural surgiram a partir do inevitável convívio social. Para Hobbes, por exemplo, a maldade intrínseca do ser humano moveria todos em direção a um estado de guerra perpétuo e constante, em que a paz seria apenas um conceito distante e inalcançável.

Locke entendia que o problema surgiria a partir de conflitos de interesses entre os indivíduos em sua convivência. O homem natural de Locke, apesar de ser naturalmente racional, não era invariavelmente “bom”. Isso quer dizer que o egoísmo, a vingança e o ímpeto pela destruição ainda fariam parte da constituição humana. Ao mesmo tempo, o poder de ação em nome da justiça estaria distribuído na mão de todos. Assim, seria um direito natural de todo ser humano colocar-se como juiz das ações de todos os outros indivíduos e punir aqueles que transgredissem as leis naturais da maneira que achar ser equivalente ao crime. Nesse contexto, haveria uma ameaça à liberdade dos indivíduos, já que a justiça nem sempre seria o desejo de todos. Além disso, amor próprio dos indivíduos ainda seria muito maior que o amor pelo próximo, o que nublaria a capacidade de julgamento.

O Papel do Estado

Nos dois casos, a solução para os problemas seria a mesma: a constituição de um tratado entre todos os seres humanos a partir da razão e em função de salvaguardar os direitos naturais de todos. Para isso, os indivíduos deveriam abrir mão de alguns direitos, como o direito de utilizar da violência em nome de si mesmo, e depositá-los nas mãos do Estado. Nesse sentido, o contrato social seria um acordo entre os membros de uma sociedade, em que todos reconheceriam a autoridade de um governo, depositariam a legitimidade do uso da força e confiariam a proteção de suas liberdades individuais. Dessa forma, apenas o governo instituído teria a capacidade de agir por intermédio da força de forma legítima.

Dessa forma, o Estado seria capaz de julgar imparcialmente e construir leis que assegurariam que as vontades de um não subjugassem as vontades do outro. Assim, seria instituída uma única entidade, juiz de todas as causas, constituída por homens que deveriam agir como juízes em nome de toda a comunidade, sempre em favor do bem comum. Essa entidade teria seu poder legitimado por aqueles que vivem sob a sua jurisdição, ou seja, os homens que compõem a sociedade em que esse corpo jurídico deve atuar, que encarregaram essa entidade de exercer o seu direito natural de julgar e punir qualquer delito cometido contra o corpo social.


Por Lucas Oliveira
Graduado em Sociologia

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

RODRIGUES, Lucas de Oliveira. "Contratualismo"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/sociologia/contratualismo.htm>. Acesso em 29 de abril de 2017.

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