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De acordo com o dicionário Aurélio, contrato é um acordo entre duas ou mais pessoas que entre si transferem direito ou se sujeitam a alguma obrigação.
Ou seja, uma das partes cede um direito e a outra assume uma responsabilidade sobre algo.
A estrutura do contrato, geralmente, já vem digitada com as lacunas a serem preenchidas.
Vejamos um exemplo:
Contrato Social Civil
Que entre si, fazem ______________________________________________, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado nesta cidade de ___________________, Estado de ______________, portador da Identidade RG nº _________, série ___________, expedida pelo_______________________, e ______________________________, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada nesta cidade de ___________________, Estado de _________________, portador da Identidade RG nº _____________, série __________________, expedida pelo __________________________ sob cláusulas e condições seguintes:
Primeira:
A sociedade civil ficará sob a denominação de ____________________ e terá sua sede matriz na Rua _______________, nº __________, nesta cidade de ______________, Estado de ____________________ .
Segunda:
A presente sociedade terá como exploração o ramo de _____________________ .
Terceira:
_________________________ , etc.
______________, ______ de _____ de _______ .
______________________________
Assinatura dos contratados
______________________________
Assinatura das testemunhas
Por Sabrina Vilarinho
Graduada em Letras