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Política

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O Senado Federal, juntamente com a Câmara dos Deputados, compõe o Congresso Nacional, que é o Poder Legislativo do Brasil. Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, para se candidatar ao cargo de senador é necessário ter nacionalidade brasileira; idade mínima de 35 anos; estar inscrito em algum partido político; possuir domicílio eleitoral no estado pelo qual está concorrendo ao cargo e ter o pleno exercício dos direitos políticos.

O senado brasileiro é composto por 81 representantes, sendo 3 de cada unidade federativa do Brasil, inclusive do Distrito Federal. A cada quatro anos, elege-se alternativamente um ou dois senadores por estado, e o mandato tem duração de oito anos, não havendo limite para a reeleição. Atualmente (2010), o salário de um senador é de aproximadamente R$ 16.000,00, além de uma série de benefícios: salários extras (13°, 14° e 15°), auxílio moradia, cotas aérea, verbas para gastos no escritório e contratação de funcionários, entre outros.

Entre as principias atribuições dos senadores estão:

- Elaborar seu regimento interno;

- Processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, Membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador-Geral da República, Advogado Geral da União, Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;

- Aprovar a escolha de: Ministros do Tribunal de Contas indicados pelo Presidente da República; Presidentes e Diretores do Banco Central; Governador de Território; Procurador-Geral da República; Titulares de outros cargos que a lei determina;

- Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios;

- Fixar, por proposta do Presidente da República, limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

- Aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do término de seu mandato.

Site Oficial do Senado Federal
 

Por Wagner de Cerqueira e Francisco
Graduado em Geografia
Equipe Brasil Escola

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

FRANCISCO, Wagner De Cerqueria E. "Senador"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/politica/senador.htm>. Acesso em 11 de fevereiro de 2016.

DEIXE SEU COMENTÁRIO
  • Emanuel Riscadoterça-feira | 15/09/2015 19:32Hs
    Me ajudou no projeto jovem senador.
  • Ary Vicenteterça-feira | 25/08/2015 17:10Hs
    Muito útil. Me ajudou muito na tarefa de História
  • O Menino Solitárioquarta-feira | 19/08/2015 15:51Hs
    Um exemplo de senador "pra nada" em nosso pais. "aecio"! O cara não trabalha mais. Apenas critica Dilma desde da derrota nas urnas (risos), jamais votaria ou voto em um cara desse.
  • Giovanna Ferreiraquarta-feira | 15/07/2015 17:01Hs
    Obrigada, me ajudou a entender a sua função e que deve ou não fazer e me ajudou muito na tarefa de história do 6Ano
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