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Prefeito

Política

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Em um município, o prefeito, juntamente com seus secretários municipais, compõe o Poder Executivo. O mandato desse cargo político tem duração de 4 anos, podendo haver uma reeleição para atuar pelo mesmo período. As eleições para prefeito ocorrem no primeiro domingo de outubro, a cada quatro anos. De acordo com a legislação eleitoral, baseada na Constituição Federal, os critérios para se candidatar são:

- Ter nacionalidade brasileira;
- Estar filiado a algum partido político;
- Ter idade mínima de 21 anos;
- Possuir domicílio eleitoral no município pelo qual está concorrendo ao cargo;
- Ter pleno exercício dos direitos políticos;
- Ser alfabetizado.

Entre as principais funções de um prefeito está o cumprimento da Lei Orgânica (Lei maior de um município) votada e fiscalizada pelos vereadores. Esse documento consiste numa espécie de Constituição Municipal, cujo objetivo maior é proporcionar melhorias para o município e seus habitantes.

Outras importantes atribuições dos prefeitos são: governar a cidade de forma conjunta com os vereadores; administrar o município; sancionar e revogar leis; vetar projetos inconstitucionais; apresentar projetos de Leis para a Câmara Municipal; nomear e demitir servidores; comandar os serviços públicos municipais; sempre buscar alternativas de melhoria para os cidadãos; administrar os impostos municipais e aplicar esses recursos de forma otimizada; entre outras.

Os salários desse cargo variam conforme cada município. Atualmente (2010), o prefeito de Curitiba (PR), Luciano Ducci (PSB), é o que detém a maior remuneração: R$ 26.700,00. Gilberto Kassab (DEM), prefeito de São Paulo – cidade mais desenvolvida economicamente, além de ser a mais populosa do Brasil –, possui salário de R$ 12.300,00.

Por Wagner de Cerqueira
Graduado em Geografia

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

FRANCISCO, Wagner De Cerqueria E. "Prefeito"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/politica/prefeito.htm>. Acesso em 28 de julho de 2016.

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