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Deputado Estadual

Política

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Recebe o nome de deputado o candidato que foi eleito pelo povo para ser seu representante no parlamento. Segundo a Constituição Federal de 1988, deputado estadual é um detentor de cargo político que tem a incumbência de representar o povo na esfera estadual. Para um candidato ser eleito é considerada a votação de seu partido político ou coligação de partidos, além da votação recebida pelo candidato.

O deputado Estadual desenvolve suas funções na Assembleia Legislativa Estadual. Em situações normais, seu mandato é de quatro anos. Entretanto, o candidato pode concorrer à reeleição diversas vezes, sem haver uma quantidade limitada de mandatos.

Sua função principal no exercício do cargo é legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Além de fiscalizar as contas do governo estadual, criar Comissões Parlamentares de Inquérito e outras atribuições referentes ao cargo.

Por Eduardo de Freitas

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

FREITAS, Eduardo De. "Deputado Estadual"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/politica/deputado-estadual.htm>. Acesso em 07 de fevereiro de 2016.

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  • Gabriel Coutosegunda-feira | 24/08/2015 22:39Hs
    Bom, mas ta faltando as outras atribuições do cargo.
  • Gleyton Santosquinta-feira | 09/04/2015 15:11Hs
    achei muito bom e bem informativo,gosto muito da área sobre política!
  • Eva Divina Diasquarta-feira | 21/01/2015 17:27Hs
    muito claro apesar de ser também muito conciso.
  • bruna moura ribeiroquinta-feira | 09/10/2014 09:46Hs
    e achei muito bom apesar da professora falar que e muito pequeno, eu adorei por isso mesmo porque e pequeno
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