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O que é Era Vargas?

O que é História?

A Era Vargas foi o período de governo de Getúlio Vargas na presidência do Brasil, entre 1930 e 1945, marcando o processo de modernização capitalista do país.
Getúlio Vargas e Franklin Roosevelt, no Rio de Janeiro, em 1936 *
Getúlio Vargas e Franklin Roosevelt, no Rio de Janeiro, em 1936 *
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A Era Vargas foi o período da história republicana brasileira no qual o presidente da República foi Getúlio Dornelles Vargas, que governou ininterruptamente o Brasil entre 1930 e 1945. Posteriormente, Vargas assumiu ainda outro mandato entre 1951 e 1954. A passagem de Vargas pela presidência representou uma nova era na história do país em face das mudanças ocorridas na sociedade brasileira através das medidas socioeconômicas e políticas adotadas em seus governos.

A própria chegada de Vargas à presidência representou uma ruptura política com a República Velha. A Revolução de 1930 pôs fim ao domínio político da oligarquia cafeeira paulista no comando do Governo Federal, encerrando, assim, a chamada política do café com leite.

A Era Vargas dividiu-se em algumas fases. A primeira diz respeito ao Governo Provisório, que ocorreu entre os anos de 1930 e 1934. Esse foi o período de reorganização do Estado nacional e de preparação para a criação de uma nova Constituição. Entretanto, a demora em se criar uma Assembleia Constituinte levou a oligarquia e industriais paulistas a desencadearem uma guerra contra o governo federal. A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um dos fatos que mais marcaram essa fase e pressionou para que uma nova Constituição fosse elaborada.

Com o surgimento da Constituição de 1934, uma nova fase da Era Vargas iniciou-se. O período do Governo Constitucional começou em 1934 e terminou em 1937. Foi um período caracterizado pela manutenção de um regime de governo democrático liberal. Caracterizaram também esse período os conflitos entre os diversos grupos que participavam da cena política da década de 1930. Os conflitos entre comunistas e integralistas, além da ferrenha oposição dos primeiros ao governo de Getúlio Vargas, levaram à eclosão da chamada Intentona Comunista de 1935. O movimento foi contido com inúmeras prisões e dura repressão, servindo ainda de argumento para Getúlio Vargas realizar um novo golpe de Estado.

O fechamento do Congresso em novembro de 1937 e a imposição de uma nova Constituição deram início à terceira fase da Era Vargas, conhecida como Estado Novo, que vigorou entre 1937 e 1945. O período do Estado Novo constituiu uma ditadura de Vargas, fortemente influenciada pelo fascismo que estava em vigor na Europa. O fim do Estado Novo ocorreu simultaneamente ao fim da II Guerra Mundial, em virtude da impossibilidade de Vargas de se manter no poder depois de 15 anos de governo.

A Era Vargas representou ainda os esforços de levar à frente a modernização capitalista da sociedade brasileira. Houve grandes investimentos para a industrialização da economia nacional, com destaque para a criação de uma indústria de base, nos ramos da siderurgia (Cia. Siderúrgica Nacional, CSN), mineração (Cia Vale do Rio Doce) e de energia (Cia Hidrelétrica do São Francisco). O processo de fortalecimento do capitalismo no Brasil contou, dessa forma, com o Estado e os gestores que o controlavam como principal instrumento. Por ser a única instituição com a acumulação de capital necessária aos investimentos, o Estado e os gestores que o dirigiam relegaram a segundo plano nesse processo a ainda incipiente burguesia brasileira. O esforço do Estado foi principalmente para criar as condições gerais de produção para a indústria do país.

Era necessário ainda criar uma legislação que garantisse alguns direitos à classe trabalhadora em formação no país, pretendendo, dessa forma, conter o processo de luta operária verificado nas décadas de 1910 e 1920. A criação do Ministério do Trabalho, em 1930, e a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, foram as principais ações para garantir direitos mínimos aos trabalhadores. Vargas utilizou ainda o Estado como controlador da ação sindical dos trabalhadores e também para estabelecer os mecanismos de exploração a serem utilizados pelos capitalistas, criando leis específicas para isso, com o intuito de superar a luta de classes, criando uma suposta harmonia social. Era a conformação do Estado Corporativista de Vargas.

Outras instituições que se destacaram no processo de modernização foram o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), criado para formar o funcionalismo estatal, e o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), para garantir a censura à imprensa e à expressão artística, bem como realizar a publicidade do governo.

A luta contra as ditaduras na Europa durante a II Guerra Mundial criou uma contradição interna no Brasil. Era necessário acabar com a ditadura de Vargas. A conjuntura política e a pressão dos militares levaram Vargas a renunciar em outubro de 1945, pondo fim ao que os historiadores chamam de Era Vargas.

Em 1951, Vargas ainda retornaria ao poder, dessa vez através de eleições diretas para presidente. Havia um forte discurso nacionalista e o objetivo de ampliar ainda mais o processo de industrialização. Destacaram-se a campanha do “Petróleo é nosso” e a criação da Petrobras. Porém, a forte oposição política, principalmente da União Democrática Nacional (UDN) e de Carlos Lacerda, criou uma situação insustentável para Vargas. Em 24 de agosto de 1954, o presidente suicidou-se. Conhecido por uns como o pai dos pobres, e por outros como a mãe dos ricos, Getúlio Vargas pôs fim à participação no cenário político do Brasil, afirmando que saía “da vida para entrar na história”.

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* Crédito da Imagem: CPDOC/FGV


Por Me. Tales Pinto

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

PINTO, Tales Dos Santos. "O que é Era Vargas?"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-e-era-vargas.htm>. Acesso em 22 de outubro de 2017.

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