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Apartheid

História Geral

O apartheid foi um regime de segregação racial que vigorou na África do Sul durante grande parte do século XX.
Exemplo de segregação racial. A placa diz: “Apenas brancos. Pela ordem”
Exemplo de segregação racial. A placa diz: “Apenas brancos. Pela ordem”
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A ocorrência do apartheid, na África do Sul (então União Sul-africana), foi um dos efeitos do Neocolonialismo. Entendamos isso melhor:

Durante a segunda metade do século XIX, os continentes asiático e africano passaram por um intenso processo de colonização por parte das potências europeias de então. Esse processo ficou conhecido como“Neocolonialismo” para se diferenciar do colonialismo dos séculos XVI e XVII, que teve como centro, à época, o recém-descoberto continente americano. O Neocolonialismo estava atrelado ao projeto imperialista europeu, que tinha como um dos seus pontos principais a conquista de novos territórios ricos em matéria-prima e metais preciosos. No caso específico do continente africano, o Neocolonialismo produziu efeitos bastante nocivos, sobretudo para a região subsaariana (abaixo do deserto do Saara). Entre esses efeitos, estava o apartheid.

A palavra apartheid vem do idioma africânder – derivado do holandês – e significa “separação” (ou “vidas separadas”). Para compreendermos os motivos de o regime do apartheid ter sido implementado na África do Sul, é necessário que conheçamos um pouco da formação desse país.

  • Contexto histórico do estabelecimento do Apartheid

Como já dissemos, o continente africano sofreu um processo de colonização europeia no século XIX. Os colonos europeus que ocuparam a região do que viria a ser a África do Sul provinham da Holanda. Eram calvinistas flamengos e passaram a dividir o território que, até então, era povoado por diversas etnias negras. Na medida em que foram se estabelecendo na região, os holandeses passaram a encontrar minas de metais e pedras preciosas, como o diamante, em abundância. A Grã-Bretanha, que também era uma potência em busca de riquezas semelhantes, começou a disputar a região sul-africana com os colonos holandeses (então conhecidos como bôeres). Essas disputas desencadearam as chamadas Guerras dos Bôeres, ocorridas na passagem do século XIX para o século XX.

Com o fim das guerras, os bôeres conseguiram formar um Estado, ainda que submetido à tutela da Grã-Bretanha. Esse Estado passou a ser chamado de União Sul-africana. O primeiro líder da União Sul-africana foi o bôer Louis Botha, que começou a governar a partir de 1910. Foi nesse período que as políticas de segregação racial começaram a ser efetivadas. Em 1913, foi aprovada uma medida intitulada Ato da Terra, que estipulou a divisão do território sul-africano entre brancos e negros. 87% do território passou a ser de posse dos brancos. O restante ficou destinado às várias etnias negras. Evidentemente, esse ato foi o primeiro grande passo de uma política sistêmica de subjugação da população negra da África do Sul.

No entanto, o problema maior adveio mais tarde, após a Segunda Guerra Mundial, com a criação do Partido Nacional Africano, formado por brancos. Foi com esse partido que o apartheid tornou-se mais explícito. As décadas de 1950 e 1960 ficaram caracterizadas pela segregação racial em âmbitos diversos, desde o uso dos direitos civis básicos até a convivência em espaços públicos, como restaurantes, praças, banheiros etc. Toda a esfera da vida pública entre os sul-africanos foi determinada pelas leis do apartheid.

Foi nessa época também que se acentuaram as formas de resistência dos negros. O Congresso Nacional Africano, organização política negra que existia desde 1913, começou a ser reformulado por uma ala jovem mais radical. Entre esses jovens, estava Nelson Mandela. Mandela e outros membros do Congresso Nacional Africano optaram pela resistência armada contra o apartheid e, para tanto, aproximaram-se do comunismo revolucionário internacional – que já possuía raízes profundas no continente africano naquela época. Mandela chegou a receber treinamento de guerrilha na Argélia, no início da década de 1960. Em 1961, começaram as primeiras ações de terrorismo perpetradas por sua facção, o Umkhonto, como diz o pesquisador Anthony Samposon:

A luta armada foi confiada a uma ala militar, denominada Umkhonto we Sizwe, ‘Lança da Nação’, tendo Mandela como seu comandante-chefe e um alto-comando e uma estrutura copiados da organização judia Irgun, fundada na Palestina em 1944. Ela logo se fez anunciar com notável presteza. Em dois dias, em dezembro de 1961, uma sucessão de explosões atingia edifícios e instalações públicas em Durban, Johannesburgo e, especialmente, Port Elizabeth, enquanto Umkhonto explicava com otimismo em seus panfletos: ‘Esperamos fazer o governo e os que o apóiam voltarem a si enquanto é tempo [...]’. Mandela foi transportado clandestinamente para fora da África do Sul no início de 1962, a fim de visitar outros Estados africanos; ele então compreendeu, dizia, que quase todos os movimentos negros antes da independência haviam recebido auxílio dos países socialistas, e depois instou o ANC a enviar uma missão ao Leste.” [1]

Em 1962, Mandela foi capturado. Seu julgamento ocorreu em 1964, resultando em condenação à prisão perpétua na ilha Robben. A despeito das discussões que existem sobre os excessos da postura de Mandela contra o regime do apartheid ao escolher a via do terrorismo e da ação armada, o fato é que ele se tornou símbolo da resistência na África do Sul, sobretudo entre os estudantes. Mandela ficou 27 anos preso. Só foi libertado após o fim do regime segregacionista, em 1989, na era do presidente Frederick de Klerck. Esse último, junto a Mandela, recebeu o prêmio Nobel da Paz no ano de 1993.

NOTAS

[1] SAMPSON, Anthony. O negro e o ouro: magnatas, revolucionários e o apartheid. Trad. Joaquim Palácios. São Paulo: Cia. Das Letras, 1988. p. 94.


Por Me. Cláudio Fernandes

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

FERNANDES, Cláudio. "Apartheid"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/historiag/apartheid.htm>. Acesso em 23 de novembro de 2017.

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