Novo Ensino Médio

O Novo Ensino Médio é a reformulação da distribuição das grades horárias e das disciplinas ministradas no nível médio da educação brasileira. Após as mudanças aprovadas em 2017, o Ministério da Educação encaminhou um novo projeto de lei para o Poder Legislativo, PL 5230/2023, que passou pela Câmara dos Deputados no dia 20 de março de 2024.

Entre os objetivos da proposta está a adequação das alternativas de formação à realidade das escolas. Inclusive, a carga horária da formação geral básica será 2.400 horas para alunos que não optarem pelo ensino médio técnico.

Enquanto a carga horária geral continua a ser de 3.000 horas distribuídas nos três anos do ensino médio, as 600 horas remanescentes serão preenchidas de acordo com a escolha do aluno pelos itinerários formativos, que são:

1. linguagens e suas tecnologias;

2. matemática e suas tecnologias;

3. ciências da natureza e suas tecnologias;

4. ciências humanas e sociais aplicadas.

Com o projeto de lei aprovado, o Ministério da Educação (MEC) pretende expandir o ensino médio técnico profissionalizante no país. Também faz parte dos objetivos dessa mudança o crescimento da educação em período integral.

Leia também: Enem — a prova que se constitui como a principal forma de ingresso no ensino superior no Brasil

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre o Novo Ensino Médio
• 2 - Como é o Novo Ensino Médio?
• 3 - Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
• 4 - Itinerários formativos no Novo Ensino Médio
• 5 - Projeto de Vida no Novo Ensino Médio
• 6 - Enem e o Novo Ensino Médio
• 7 - Ensino Médio Técnico

Resumo sobre o Novo Ensino Médio

• O Novo Ensino Médio é a reformulação da distribuição das grades horárias e das disciplinas ministradas no nível médio da educação brasileira.

• Ele resulta da alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional pela Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.

• Mudanças incluem aumento da carga horária, nova grade curricular e enfoque na formação profissional.

• Objetivos incluem adequação das opções de formação à realidade das escolas e expansão do ensino técnico profissionalizante e da educação em período integral.

• O Novo Ensino Médio tem 1.000 horas anuais, visando à expansão gradual para 1.400 horas, conforme o Plano Nacional de Educação.

• Disciplinas obrigatórias incluem língua portuguesa, língua inglesa, língua espanhola, arte, educação física, matemática, história, geografia, sociologia, filosofia, física, química e biologia.

• Além da carga horária geral básica, os alunos podem escolher itinerários de formação, como linguagens e ciências da natureza.

• A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define os ensinamentos essenciais para o Ensino Médio, abrangendo diversas áreas do conhecimento.

• Com a proposta de mudança para o Novo Ensino Médio, as alterações na prova do Enem foram adiadas.

• Os itinerários formativos são opções de aprofundamento além da carga horária básica, oferecendo diferentes combinações de disciplinas.

• Uma parte do Ensino Médio será dedicada ao Projeto de Vida dos estudantes, abordando objetivos pessoais, sociais e profissionais.

• O Novo Ensino Médio prevê a formação técnica, e o MEC prevê expansão do ensino médio técnico profissionalizante no país com a aprovação do PL 5230/2023.

Como é o Novo Ensino Médio?

O Novo Ensino Médio é composto por 1.000 horas anuais distribuídas em pelo menos 200 dias letivos, sendo que há o objetivo de expansão gradual para 1.400 horas semanais, considerando o Plano Nacional de Educação.

As matérias estabelecidas para serem ministradas nessa carga horária são:

1. língua portuguesa e suas literaturas;

2. língua inglesa;

3. língua espanhola;

4. arte, em suas múltiplas linguagens e expressões;

5. educação física;

6. matemática;

7. história, geografia, sociologia e filosofia;

8. física, química e biologia.

Para além da carga geral básica, o aluno poderá optar por itinerários de formação, ou percursos de aprofundamento. As opções disponíveis serão:

1. linguagens, matemática e ciências da natureza;

2. linguagens, matemática e ciências humanas e sociais;

3. linguagens, ciências humanas e sociais e ciências da natureza;

4. matemática, ciências humanas e sociais e ciências da natureza;

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é a norma que estabelece os ensinamentos essenciais e obrigatórios que devem ser passados aos alunos durante a Educação Básica. A BNCC destinada ao Ensino Médio é composta pelas seguintes áreas do conhecimento:

• linguagens e suas tecnologias (arte, educação física, língua inglesa e língua portuguesa);

• matemática;

• ciências da natureza (biologia, física e química);

• ciências humanas e sociais aplicadas (história, geografia, sociologia e filosofia).

Itinerários formativos no Novo Ensino Médio

Os itinerários formativos estão sendo chamados de percursos de aprofundamento e integração de estudos, e são as matérias que os alunos escolhem estudar para além da carga horária geral básica. As instituições de ensino deverão ofertar pelo menos dois percursos de aprofundamento. Veja quais opções os estudantes têm:

1. linguagens, matemática e ciências da natureza;

2. linguagens, matemática e ciências humanas e sociais;

3. linguagens, ciências humanas e sociais e ciências da natureza;

4. matemática, ciências humanas e sociais e ciências da natureza;

Projeto de Vida no Novo Ensino Médio

Uma parte do Novo Ensino Médio se dedicará ao Projeto de Vida dos estudantes. No Projeto de Vida, os professores auxiliarão os alunos a refletirem sobre o que desejam para o futuro, as possibilidades de estudos e como fazer escolhas coerentes com seus objetivos.

Os pilares trabalhados por professores e estudantes serão os objetivos pessoais, sociais e profissionais. O Projeto de Vida poderá ser trabalhado como disciplina isolada ou dentro das diferentes áreas de estudo do Novo Ensino Médio. O projeto levará em consideração os aspectos sociais, culturais e regionais dos estudantes de cada parte do país, ficando a critério das escolas a maneira como eles serão trabalhados.

Enem e o Novo Ensino Médio

Com a proposta de mudança para o Novo Ensino Médio, as alterações na prova do Enem foram adiadas. Por ora, não foram divulgadas mudanças substanciais no Enem. Nós, do Brasil Escola, pedimos ao Inep para nos informar caso sejam notificados em relação a mudanças no Enem.

Atualmente, o Enem é igual para todos os participantes, contemplando todas as áreas de ensino: linguagens e códigos, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação. Para saber mais detalhes sobre as possíveis mudanças no Enem ligadas ao Novo Ensino Médio, clique aqui.

Ensino Médio Técnico

O Novo Ensino Médio prevê a formação técnica e estabelece que ela deve ser realizada entre as Secretarias de Educação e instituições credenciadas em educação profissional, preferencialmente públicas. Excepcionalmente, nas hipóteses em que a oferta do ensino médio em tempo parcial for combinada com a oferta de cursos técnicos, será admitida a carga horária total mínima de 2.100 horas para a formação geral básica, sobrando 900 horas para a formação técnica.

Crédito de imagem

^[1] Ministério da Educação (divulgação)

Fontes

BRASIL. Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe. Câmara dos Deputados, 20 mar. 2024. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1045663-deputados-aprovam-texto-base-da-nova-reforma-do-ensino-medio-acompanhe.

BRASIL. PL n.5230/2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2351731&filename=PL%205230/2023.